PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
06/02/2026, 09:32
Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO MOTA em 04/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:37
Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO MOTA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:37
Publicado Despacho em 21/01/2026.
23/01/2026, 02:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2026, 21:23
Juntada de Petição de petição
05/01/2026, 21:23
Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025
20/12/2025, 11:05
Expedição de despacho.
18/12/2025, 08:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2025, 08:57
Anulada a(o) sentença/acórdão
18/12/2025, 08:08
Conclusos para decisão
17/12/2025, 11:30
Juntada de certidão dd2g
17/12/2025, 11:10
Recebidos os autos
17/12/2025, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2025, 11:10
Documentos
Despacho
•18/12/2025, 08:57
Despacho
•18/12/2025, 08:08
23/01/2026, 02:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2026, 21:23
Juntada de Petição de petição
05/01/2026, 21:23
Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025
20/12/2025, 11:05
Expedição de despacho.
18/12/2025, 08:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2025, 08:57
Anulada a(o) sentença/acórdão
18/12/2025, 08:08
Conclusos para decisão
17/12/2025, 11:30
Juntada de certidão dd2g
17/12/2025, 11:10
Recebidos os autos
17/12/2025, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2025, 11:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/04/2025, 12:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/04/2025, 12:35
Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO MOTA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 17:55
Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO MOTA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 12:53
Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.
20/03/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
20/03/2025, 02:13
Ato ordinatório praticado
10/03/2025, 07:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 02:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025, 16:26
Juntada de Petição de apelação
07/03/2025, 16:26
Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO MOTA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 04:14
Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO MOTA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 04:14
Publicado Sentença em 13/12/2024.
05/01/2025, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
05/01/2025, 08:02
Expedição de sentença.
11/12/2024, 09:15
Expedição de despacho.
09/12/2024, 11:15
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/12/2024, 11:15
Conclusos para decisão
28/11/2024, 12:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024, 17:57
Expedição de despacho.
08/11/2024, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Executado: Romilton Carvalho Mota
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Romilton Carvalho Mota Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0001216-32.1998.8.05.0137 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: ROMILTON CARVALHO MOTA, ROMILTON CARVALHO MOTA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Citada a parte executada e não tendo comparecido nos autos, intime-a nos termos do art. 346, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emitir manifestação acerca do bloqueio SISBAJUD id's 245820109 e ss. Jacobina/BA, 19 de fevereiro de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0001216-32.1998.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0001216-32.1998.8.05.0137 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
21/10/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024, 16:37
Conclusos para decisão
15/03/2024, 11:08
Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO MOTA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024, 02:50
Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO MOTA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024, 02:50
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
21/02/2024, 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024, 11:30
Ato ordinatório praticado
19/02/2024, 14:38
Juntada de outros documentos
19/02/2024, 14:33
Determinado o bloqueio/penhora on line
19/10/2023, 15:53
Conclusos para decisão
16/11/2022, 09:45
Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 02:12
Remetido ao PJE
30/09/2022, 00:00
Petição
16/03/2022, 00:00
Concluso para Despacho
16/03/2022, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
20/12/2021, 00:00
Concluso para Despacho
20/12/2021, 00:00
Publicação
20/11/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/11/2021, 00:00
Documento
16/11/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
16/11/2021, 00:00
Expedição de Certidão
16/11/2021, 00:00
Documento
09/07/2021, 00:00
Petição
28/06/2021, 00:00
Expedição de documento
28/06/2021, 00:00
Publicação
17/06/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
15/06/2021, 00:00
Expedição de Certidão
15/06/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico