Execução Fiscal 0015549-35.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 905,98

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

SERGIO AUGUSTO DE C PORTUGAL

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

SERGIO AUGUSTO DE C PORTUGAL

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

02/11/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

02/11/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/02/2023 23:59.

17/02/2023, 20:58

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

30/11/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 10:08

Expedição de despacho.

31/10/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 16:53

Conclusos para decisão

19/10/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 00:15

Concluso para Decisão Interlocutória

09/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(23)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

02/11/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

02/11/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:46

Despacho

•31/10/2022, 16:53

16/10/2024, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/02/2023 23:59.

17/02/2023, 20:58

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

30/11/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 10:08

Expedição de despacho.

31/10/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 16:53

Conclusos para decisão

19/10/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 00:15

Concluso para Decisão Interlocutória

09/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/04/2021, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Publicação

10/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:35

Sentença

•12/08/2019, 11:54