Cumprimento de sentença 0109492-26.2011.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0109492-26.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:04

Conclusos para decisão

17/12/2025, 13:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/12/2025, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2025 23:59.

11/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de Apaeb Associação de Desenvolvimento Sustentavel e Solidario da Regisão Sisaleira em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 22:58

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

23/08/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

23/08/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 16:40

Expedição de intimação.

18/08/2025, 16:40

Recebidos os autos

01/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 11:40

Juntada de certidão

01/04/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Associacao De Desenvolvimento Sustentavel E Solidario Da Regiao Sisaleira - Apaeb Advogado: Gabriel Barcala Teixeira (OAB:BA69105-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0109492-26.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DA REGIAO SISALEIRA - APAEB Advogado(s): GABRIEL BARCALA TEIXEIRA (OAB:BA69105-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 24 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita ATO ORDINATÓRIO 0109492-26.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

31/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 12:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2025, 16:04

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de Apaeb Associação de Desenvolvimento Sustentavel e Solidario da Regisão Sisaleira em 10/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

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