Embargos de Declaração Cível 0398359-74.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

GERUSA FLOQUET

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FLOQUET

CPF

Autor

MARIA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA

Reu

JOSE FERNANDO AZEVEDO DA SILVA

CPF

Reu

VALDINEA VIEIRA DE ARAUJO BARRETO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO BARLETTA NERY

Representa: Autor

AMELIA CRISTINA SOARES SANTANA

OAB/BA 10090·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SANTANA GARCIA

OAB/BA 38615·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GERUSA FLOQUET

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FLOQUET

CPF

Autor

MARIA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA

Reu

JOSE FERNANDO AZEVEDO DA SILVA

CPF

Reu

VALDINEA VIEIRA DE ARAUJO BARRETO

OUTROS_PARTICIPANTES

APARECIDA DE FATIMA ALVES DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

20/12/2021, 09:41

Arquivado Definitivamente

20/12/2021, 09:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FLOQUET em 19/11/2021 23:59.

09/12/2021, 00:43

Decorrido prazo de Gerusa Floquet em 19/11/2021 23:59.

09/12/2021, 00:43

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO AZEVEDO DA SILVA em 19/11/2021 23:59.

09/12/2021, 00:43

Decorrido prazo de Maria Fernanda Rodrigues da Silva em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 11:35

Publicado Ementa em 25/10/2021.

25/10/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 15:54

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FLOQUET - CPF: 056.887.105-78 (EMBARGANTE)

20/10/2021, 18:38

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FLOQUET - CPF: 056.887.105-78 (EMBARGANTE)

20/10/2021, 18:32

Deliberado em sessão - julgado

19/10/2021, 18:49

Incluído em pauta para 19/10/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

05/10/2021, 12:02

Solicitado dia de julgamento

24/09/2021, 19:49

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

20/12/2021, 09:41

Arquivado Definitivamente

20/12/2021, 09:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FLOQUET em 19/11/2021 23:59.

09/12/2021, 00:43

Decorrido prazo de Gerusa Floquet em 19/11/2021 23:59.

09/12/2021, 00:43

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO AZEVEDO DA SILVA em 19/11/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•20/10/2021, 18:32

Despacho

•18/08/2021, 18:43

09/12/2021, 00:43

Decorrido prazo de Maria Fernanda Rodrigues da Silva em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 11:35

Publicado Ementa em 25/10/2021.

25/10/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 15:54

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FLOQUET - CPF: 056.887.105-78 (EMBARGANTE)

20/10/2021, 18:38

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FLOQUET - CPF: 056.887.105-78 (EMBARGANTE)

20/10/2021, 18:32

Deliberado em sessão - julgado

19/10/2021, 18:49

Incluído em pauta para 19/10/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

05/10/2021, 12:02

Solicitado dia de julgamento

24/09/2021, 19:49

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2021, 14:32

Decorrido prazo de Maria Fernanda Rodrigues da Silva em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 02:16

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO AZEVEDO DA SILVA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 02:16

Decorrido prazo de Aparecida de Fatima Alves da Costa em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:03

Decorrido prazo de Valdinea Vieira de Araújo Barreto em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:02

Decorrido prazo de Maria Fernanda Rodrigues da Silva em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:02

Juntada de Petição de contra-razões

27/08/2021, 16:33

Publicado Despacho em 20/08/2021.

22/08/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2021

22/08/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 18:42

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2021, 18:09

Distribuído por dependência

18/08/2021, 18:09

Despacho

•18/08/2021, 18:42