Execução Fiscal 0571700-73.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 21.719,17

Órgão julgador

11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA DOS PASSOS

OAB/BA 39902·CPF·Representa: Réu

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR

OAB/SP 253479·CPF·Representa: Réu

MARCELO TESHEINER CAVASSANI

OAB/SP 71318·CPF·Representa: Réu

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

OAB/BA 43212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(83)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

BANCO GENERAL MOTORS

Terceiro

BANCO GMAC SA

Terceiro

BANCO GM S.A.

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

BANCO GM

Terceiro

BANCO BMAC S/A

Terceiro

BANCO GM S/A

Terceiro

BANCO GMAC S.A

Terceiro

BANCO GM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 12/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

17/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 04:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

17/04/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 04:04

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 15:20

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:20

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

02/11/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

02/11/2024, 18:30

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 12/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

17/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 04/09/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:38

17/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 04:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

17/04/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 04:04

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 15:20

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:20

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

02/11/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

02/11/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0571700-73.2014.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Banco Gm S.a. Advogado: Adriana Serrano Cavassani (OAB:BA43212) Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB:SP253479) Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB:SP71318) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0571700-73.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Execução Fiscal] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: BANCO GM S.A.. ATO ORDINATÓRIO À vista da certificação de id.469355044 e da expedição do alvará no Id. 461621019, intimem-se as partes para, em 10 dias, querendo, requererem o que couber, sob pena de arquivamento definitivo. Salvador, Bahia, 16 de outubro de 2024 CAMILLA FORTALEZA FERREIRA Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0571700-73.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:38

Transitado em Julgado em 30/08/2024

16/10/2024, 16:36

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 13:27

Juntada de alvará

02/09/2024, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 18:44

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:36

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:25

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 18:22

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:56

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 23:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 23:12

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:09

Publicado Sentença em 15/07/2024.

19/07/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

19/07/2024, 21:14

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

19/07/2024, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

19/07/2024, 21:10

Expedição de sentença.

11/07/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:30

Juntada de certidão

11/07/2024, 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 11:05

Expedição de despacho.

10/07/2024, 11:05

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:04

Conclusos para decisão

25/06/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 11:48

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 19:38

Expedição de despacho.

11/06/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:57

Juntada de certidão

22/05/2024, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

06/12/2022, 21:34

Conclusos para decisão

05/12/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 09:19

Expedição de documento

02/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

12/06/2019, 00:00

Publicação

15/11/2018, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2018, 00:00

Petição

11/01/2018, 00:00

Expedição de documento

27/03/2015, 00:00

Petição

23/03/2015, 00:00

Documento

20/02/2015, 00:00

Expedição de Termo

20/02/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/02/2015, 00:00

Expedição de Carta

20/02/2015, 00:00

Bloqueio/penhora on line

05/02/2015, 00:00

Expedição de documento

28/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2015, 00:00

Expedição de Carta

07/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Liminar

19/12/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:32

Sentença

•11/07/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:30

Sentença

•10/07/2024, 11:05

Despacho

•11/06/2024, 14:03

Despacho

•23/05/2024, 14:57

Despacho

•06/12/2022, 21:34

Despacho

•13/11/2018, 14:52

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:32

Sentença

•11/07/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:30

Sentença

•10/07/2024, 11:05

Despacho

•11/06/2024, 14:03

Despacho

•23/05/2024, 14:57

Despacho

•06/12/2022, 21:34

Despacho

•13/11/2018, 14:52

Ato Ordinatório

•20/02/2015, 15:32

Decisão

•05/02/2015, 09:38

Decisão

•19/12/2014, 15:43