Execução Fiscal 0729838-92.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0729838-92.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

14/04/2026, 17:03

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:39

Conclusos para decisão

01/08/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petições diversas

25/06/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Geraldo De Oliveira Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0729838-43.2012.8.05.0039 para 0729838-92.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0729838-92.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 05:20

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

01/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

11/02/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/01/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 17:03

Despacho

•01/04/2026, 11:39

—

Partes do Processo(23)

Expedição de intimação.

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de Carta

Expedição de Carta

Expedição de Carta

Redistribuição

Todas as movimentações(18)

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