Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/05/2022
Valor da Causa
R$ 346,98
Órgão julgador
2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora
Partes do Processo
LUCIANO TRINDADE PIEROTE
CPF
Autor
GRUPO IBERDROLA
Terceiro
COELBA
Terceiro
NEOENERGIA
Terceiro
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Terceiro
Advogados / Representantes
OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR
OAB/BA 36155·CPF·Representa: Autor
LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES
OAB/BA 28081·CPF·Representa: Autor
FELIPE VALENTIM DA SILVA
OAB/PE 31671·CPF·Representa: Réu
GEORGE JOSE NASCIMENTO DE SOUZA
OAB/PE 27317·CPF·Representa: Réu
ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES
OAB/PE 30283·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
07/04/2026, 16:38
Decorrido prazo de LUCIANO TRINDADE PIEROTE em 11/11/2024 23:59.
07/04/2026, 16:38
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/11/2024 23:59.
07/04/2026, 16:38
Publicado Despacho em 18/10/2024.
07/04/2026, 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 13:45
Arquivado Definitivamente
29/12/2025, 23:34
Baixa Definitiva
29/12/2025, 23:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 08:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 08:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 08:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 08:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 08:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 06:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 06:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 06:18
Documentos
Sentença
•19/09/2025, 13:10
Sentença
•18/09/2025, 16:10
07/04/2026, 13:45
Arquivado Definitivamente
29/12/2025, 23:34
Baixa Definitiva
29/12/2025, 23:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 08:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 08:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 08:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 08:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 08:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 06:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 06:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 06:18
Decorrido prazo de LUCIANO TRINDADE PIEROTE em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 03:51
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 03:51
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 03:47
Decorrido prazo de LUCIANO TRINDADE PIEROTE em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 03:47
Decorrido prazo de LUCIANO TRINDADE PIEROTE em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 02:58
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 02:58
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 02:52
Decorrido prazo de LUCIANO TRINDADE PIEROTE em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 02:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 02:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 02:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 02:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 02:16
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:52
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:38
Decorrido prazo de LUCIANO TRINDADE PIEROTE em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:38
Publicado Sentença em 23/09/2025.
23/09/2025, 03:31
Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025
23/09/2025, 03:30
Expedição de sentença.
19/09/2025, 13:10
Expedição de intimação.
19/09/2025, 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2025, 13:10
Expedição de sentença.
18/09/2025, 16:10
Julgado improcedente o pedido
18/09/2025, 16:10
Conclusos para julgamento
07/04/2025, 11:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
16/01/2025, 18:25
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/11/2024 23:59.
16/01/2025, 18:25
Juntada de Petição de petição
31/10/2024, 14:46
Juntada de Petição de petição
29/10/2024, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Luciano Trindade Pierote Advogado: Osair Oliveira Souza Junior (OAB:BA36155) Advogado: Leonardo Moreira Castro Chaves (OAB:BA28081)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Simoes Wanderley (OAB:PE43489) Advogado: Geisiane De Oliveira Luz Aguiar (OAB:BA44246) Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Advogado: Felipe Valentim Da Silva (OAB:PE31671) Advogado: George Jose Nascimento De Souza (OAB:PE27317) Advogado: Thiago Jose Milet Cavalcanti Ferreira (OAB:PE28007) Advogado: Tulio Luiz Borba Araujo (OAB:PE40792) Advogado: Elder Gustavo Tavares Rodrigues (OAB:PE30283) Advogado: Ricardo Fiore Pedrosa Da Fonseca (OAB:PE45335) Advogado: Adriana Catanho Pereira (OAB:BA52243) Advogado: Gabriel Dos Anjos Gois (OAB:BA54607) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000150-89.2019.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AUTOR: LUCIANO TRINDADE PIEROTE Advogado(s): OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR (OAB:BA36155), LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (OAB:BA28081)
REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros Advogado(s): LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB:PE22265), THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA (OAB:PE28007), ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES (OAB:PE30283), FELIPE VALENTIM DA SILVA (OAB:PE31671), ADRIANA CATANHO PEREIRA (OAB:BA52243), GEORGE JOSE NASCIMENTO DE SOUZA (OAB:PE27317), TULIO LUIZ BORBA ARAUJO (OAB:PE40792), LUCAS SIMOES WANDERLEY (OAB:PE43489), RICARDO FIORE PEDROSA DA FONSECA (OAB:PE45335), GABRIEL DOS ANJOS GOIS (OAB:BA54607), GEISIANE DE OLIVEIRA LUZ AGUIAR (OAB:BA44246) DESPACHO Intimem-se as partes, para, em prazo comum de 15 dias, informarem as pendências processuais existentes, se o processo está maduro para julgamento ou se pretendem produzir provas em audiências, especificando-as. Após o referido prazo, retorne concluso para decisão saneadora, designação de audiência ou sentença. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 8000150-89.2019.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora
21/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
17/10/2024, 16:54
Expedição de despacho.
16/10/2024, 16:30
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024, 16:30
Juntada de Petição de petição
28/09/2023, 11:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2023 23:59.
22/06/2023, 20:06
Conclusos para despacho
19/06/2023, 12:24
Juntada de Petição de petição
31/01/2023, 16:07
Juntada de Petição de petição
26/01/2023, 11:07
Publicado Intimação em 24/01/2023.
25/01/2023, 21:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/01/2023, 21:56
Expedição de intimação.
23/01/2023, 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023, 13:59
Outras Decisões
26/07/2022, 15:23
Conclusos para decisão
17/05/2022, 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2022, 12:13
Processo Desarquivado
13/05/2022, 12:12
Juntada de certidão
13/05/2022, 12:12
Baixa Definitiva
03/11/2021, 17:13
Arquivado Definitivamente
03/11/2021, 17:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2021, 16:54
Juntada de certidão
03/11/2021, 16:10
Conclusos para julgamento
29/10/2021, 13:58
Conclusos para decisão
28/10/2021, 11:40
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/10/2021, 11:28
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/10/2021, 11:27
Expedição de intimação.
14/10/2021, 11:32
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021, 11:32
Conclusos para despacho
13/11/2019, 08:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2019 23:59:59.
29/08/2019, 01:01
Expedição de intimação.
08/07/2019, 15:07
Decorrido prazo de OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR em 18/03/2019 23:59:59.
01/06/2019, 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2019 23:59:59.
26/05/2019, 15:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2019 23:59:59.
26/05/2019, 11:08
Audiência conciliação realizada para 20/05/2019 09:00.