Execução Fiscal 8000259-06.2019.8.05.0056 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 86.146,49

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de PRISCILA MIRANDA BARROS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARIA CLECIA MIRANDA DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de BEATRIZ MIRANDA BARROS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de BEATRIZ MIRANDA BARROS em 25/10/2024 23:59.

07/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 18:56

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:53

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:47

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 15:17

Expedição de intimação.

01/04/2026, 15:17

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de PRISCILA MIRANDA BARROS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARIA CLECIA MIRANDA DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de BEATRIZ MIRANDA BARROS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de BEATRIZ MIRANDA BARROS em 25/10/2024 23:59.

07/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 18:56

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:53

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:47

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 15:17

Expedição de intimação.

01/04/2026, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 15:17

Juntada de certidão

01/04/2026, 15:12

Juntada de certidão

31/03/2026, 14:02

Expedição de Ofício.

31/03/2026, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 04:06

Decorrido prazo de MARIA CLECIA MIRANDA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:14

Decorrido prazo de BEATRIZ MIRANDA BARROS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:14

Decorrido prazo de PRISCILA MIRANDA BARROS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:14

Decorrido prazo de PRISCILA MIRANDA BARROS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:04

Decorrido prazo de MARIA CLECIA MIRANDA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:04

Decorrido prazo de BEATRIZ MIRANDA BARROS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:04

Decorrido prazo de PRISCILA MIRANDA BARROS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:30

Decorrido prazo de MARIA CLECIA MIRANDA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:30

Decorrido prazo de BEATRIZ MIRANDA BARROS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:30

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 08:31

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 08:31

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 07:34

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 07:34

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 12:23

Expedição de intimação.

03/12/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 12:23

Juntada de certidão

03/12/2025, 12:19

Expedição de Ofício.

03/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

05/08/2025, 02:15

Conclusos para decisão

04/08/2025, 14:16

Juntada de conclusão

04/08/2025, 14:16

Juntada de certidão

04/08/2025, 14:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de conclusão

04/08/2025, 14:12

Desentranhado o documento

04/08/2025, 14:12

Juntada de Petição de informação 2º grau

04/08/2025, 08:42

Expedição de intimação.

07/07/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 20:39

Conclusos para decisão

14/03/2025, 11:04

Juntada de conclusão

14/03/2025, 11:04

Decorrido prazo de BEATRIZ MIRANDA BARROS em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:14

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 03:49

Publicado Intimação em 07/11/2024.

02/12/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

02/12/2024, 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

08/11/2024, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Miguel Justino Gomes De Carvalho Advogado: Beatriz Miranda Barros (OAB:BA44330) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM DR. OLINTO LOPES GALVÃO FILHO COMARCA DE CHORROCHÓ BAHIA RUA CEL. JOÃO SÁ, CENTRO, FONE: (75) 3477-2178/2169. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016, INTIMO o(a) senhor(a) advogado(a) da parte executada, para, querendo, apresente manifestação referente aos documentos de Id - 472229474, no prazo de 15 dias. Chorrochó/BA, 5 de novembro de 2024. Téc. Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000259-06.2019.8.05.0056 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 08:38

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 08:35

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Miguel Justino Gomes De Carvalho Advogado: Beatriz Miranda Barros (OAB:BA44330) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000259-06.2019.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: MIGUEL JUSTINO GOMES DE CARVALHO Advogado(s): BEATRIZ MIRANDA BARROS registrado(a) civilmente como BEATRIZ MIRANDA BARROS (OAB:BA44330) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000259-06.2019.8.05.0056 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó Vistos etc. Determino a realização de SISBAJUD nas contas do réu. Sendo positivo, intime-se para embargar em 30 dias. Sendo negativo, venham-me conclusos para decisão. Cumpram-se. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

16/10/2024, 08:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2024, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 12:11

Conclusos para despacho

19/06/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 20:56

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 20:56

Expedição de intimação.

09/05/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:51

Conclusos para decisão

17/08/2023, 08:55

Juntada de certidão

17/08/2023, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:29

Expedição de intimação.

14/07/2023, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2023 23:59.

11/06/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 22:47

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:04

Conclusos para despacho

24/04/2023, 08:43

Juntada de certidão

24/04/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2023, 16:01

Expedição de intimação.

28/03/2023, 13:55

Expedição de intimação.

28/03/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 13:53

Juntada de certidão

28/03/2023, 13:46

Decorrido prazo de MIGUEL JUSTINO GOMES DE CARVALHO em 17/11/2022 23:59.

25/01/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 18:14

Juntada de Petição de certidão

07/11/2022, 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2022, 09:56

Expedição de intimação.

27/10/2022, 10:02

Juntada de mandado

27/10/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 08:43

Conclusos para decisão

06/04/2020, 09:54

Juntada de Petição de certidão

26/11/2019, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2019, 11:23

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2019, 10:50

Expedição de citação.

04/10/2019, 15:50

Mero expediente

25/09/2019, 19:24

Conclusos para decisão

10/04/2019, 11:30

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 11:30

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 18:16

Informação 2º Grau

•04/08/2025, 08:42

Despacho

•30/06/2025, 20:39

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 08:38

Decisão

•15/08/2024, 11:01

Despacho

•24/01/2024, 11:41

Despacho

•05/06/2023, 22:47

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 13:53

Despacho

•26/10/2022, 08:43

Despacho

•25/09/2019, 19:24