Procedimento Comum Cível 8000428-45.2017.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória

Partes do Processo

MARIO ZINATO SANTOS

CPF

Autor

MARCIO ANDRE BAIOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ANDRADE SILVA

OAB/BA 39852·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO ORNELAS FREITAS

OAB/DF 41700·CPF·Representa: Réu

DANIEL PETROLA SABOYA

OAB/PA 27333·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO PAULO ORNELAS FREITAS em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de DANIEL PETROLA SABOYA em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de JOAO PAULO ORNELAS FREITAS em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:32

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2025, 20:21

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/06/2025, 20:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 14:13

Conclusos para despacho

20/05/2025, 21:41

Expedição de intimação.

10/04/2025, 13:35

Expedição de intimação.

10/04/2025, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2025, 10:27

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:10

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

03/04/2025, 18:43

Expedição de intimação.

21/02/2025, 12:58

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de JOAO PAULO ORNELAS FREITAS em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de DANIEL PETROLA SABOYA em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de JOAO PAULO ORNELAS FREITAS em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:32

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•10/04/2025, 10:27

Despacho

•19/02/2025, 08:37

05/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2025, 20:21

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/06/2025, 20:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 14:13

Conclusos para despacho

20/05/2025, 21:41

Expedição de intimação.

10/04/2025, 13:35

Expedição de intimação.

10/04/2025, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2025, 10:27

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:10

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

03/04/2025, 18:43

Expedição de intimação.

21/02/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 08:37

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Mario Zinato Santos Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro De Castro (OAB:DF13398) Advogado: Leandro Andrade Silva (OAB:BA39852) Reu: Marcio Andre Baioto Advogado: Joao Paulo Ornelas Freitas (OAB:DF41700) Advogado: Daniel Petrola Saboya (OAB:PA27333) Intimação: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES, VIA DIÁRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000428-45.2017.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTOR: MARIO ZINATO SANTOS Advogado(s): VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB:DF13398), LEANDRO ANDRADE SILVA registrado(a) civilmente como LEANDRO ANDRADE SILVA (OAB:BA39852) REU: MARCIO ANDRE BAIOTO Advogado(s): JOAO PAULO ORNELAS FREITAS (OAB:DF41700), DANIEL PETROLA SABOYA (OAB:PA27333) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000428-45.2017.8.05.0223 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Vistos, etc. Intime-se a parte requerida para se manifestar, com fundamento no art. 10 do Código de Processo Civil, acerca de dos novos documentos juntados pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, 16 de outubro de 2024. RAMON MOREIRA JUIZ SUBSTITUTO

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Mario Zinato Santos Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro De Castro (OAB:DF13398) Advogado: Leandro Andrade Silva (OAB:BA39852) Reu: Marcio Andre Baioto Advogado: Joao Paulo Ornelas Freitas (OAB:DF41700) Advogado: Daniel Petrola Saboya (OAB:PA27333) Intimação: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 Art. 1º – Independentemente de despacho judicial, compete ao Escrivão/ Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais: XI – Intimar a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa. Santa Maria da Vitória, data e hora do sistema. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006) Sauloelvis Oliveira Saraiva Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000428-45.2017.8.05.0223 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 16:37

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 17:30

Conclusos para despacho

03/03/2022, 13:46

Decorrido prazo de HERMOM SOUSA RAMOS DA SILVA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 05:08

Decorrido prazo de VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 05:08

Juntada de Petição de réplica

14/02/2022, 19:22

Publicado Intimação em 24/01/2022.

25/01/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 08:21

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE BAIOTO em 03/12/2021 23:59.

05/12/2021, 02:07

Juntada de Petição de contestação

03/12/2021, 22:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/11/2021, 08:54

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

25/10/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 17:13

Publicado Intimação em 18/10/2021.

19/10/2021, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 14:36

Expedição de citação.

15/10/2021, 12:29

Expedição de intimação.

15/10/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2021, 12:29

Conclusos para decisão

14/10/2021, 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2021, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021, 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2021, 14:59

Conclusos para despacho

01/09/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 11:40

Publicado Intimação em 06/07/2021.

11/07/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 17:00

Conclusos para decisão

01/08/2017, 18:33

Distribuído por sorteio

01/08/2017, 18:33

Despacho

•16/10/2024, 16:37

Documento de Comprovação

•04/10/2024, 19:25

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 17:17

Decisão

•02/09/2021, 14:59

Despacho

•01/07/2021, 17:00