Ação Penal - Procedimento Sumário 8001265-42.2023.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Jeremoabo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DT CORONEL JOAO SA

Autor

JOSE NILTON DOS SANTOS, - POLICIAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA BARBOSA PIRES

OAB/BA 36809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DT CORONEL JOAO SA

Autor

JOSE NILTON DOS SANTOS, - POLICIAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

DENIS SANTOS DE SOUZA

Terceiro

MP

ALCUNHA

DOUGLAS SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE NILTON DOS SANTOS, - POLICIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DENIS SANTOS DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 11:56

Baixa Definitiva

29/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2026 23:59.

13/04/2026, 01:24

Entrega de Documento

25/03/2026, 09:53

Expedição de intimação.

25/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTOS DE SOUZA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:03

Decorrido prazo de Denis Santos de Souza em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:03

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:03

Rejeitada a denúncia

24/03/2026, 16:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/03/2026 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE JEREMOABO, #Não preenchido#.

24/03/2026, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/03/2026, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/03/2026, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 13:53

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 11:56

Baixa Definitiva

29/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2026 23:59.

13/04/2026, 01:24

Entrega de Documento

25/03/2026, 09:53

Expedição de intimação.

25/03/2026, 09:37

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•26/02/2026, 14:52

Despacho

•20/01/2026, 11:57

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTOS DE SOUZA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:03

Decorrido prazo de Denis Santos de Souza em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:03

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:03

Rejeitada a denúncia

24/03/2026, 16:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/03/2026 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE JEREMOABO, #Não preenchido#.

24/03/2026, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/03/2026, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/03/2026, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/03/2026, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2026, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2026, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2026, 09:40

Juntada de Petição de Ciência Decisão

26/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 13:18

Expedição de intimação.

11/02/2026, 08:31

Expedição de intimação.

11/02/2026, 08:31

Expedição de intimação.

11/02/2026, 08:31

Juntada de certidão

11/02/2026, 07:20

Expedição de Ofício.

11/02/2026, 07:09

Expedição de intimação.

10/02/2026, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:57

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/03/2026 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE JEREMOABO, #Não preenchido#.

18/11/2025, 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 12:27

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 12:26

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 12:26

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 12:26

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 29/11/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE JEREMOABO, #Não preenchido#.

29/11/2024, 14:34

Decorrido prazo de MANUELA BARBOSA PIRES em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:53

Publicado Intimação em 18/10/2024.

26/10/2024, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

26/10/2024, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Reu: Douglas Santos De Souza Advogado: Manuela Barbosa Pires (OAB:BA36809) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Denis Santos De Souza Testemunha: Jose Nilton Dos Santos, - Policial Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail [email protected] - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040. Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Número: 8001265-42.2023.8.05.0142 Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: DOUGLAS SANTOS DE SOUZA Advogado do(a) REU: MANUELA BARBOSA PIRES - BA36809 INTIMAÇÃO JUDICIAL De Ordem do Exmo. Sr. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri, da Infância e Juventude e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Jeremoabo, Estado Federado da Bahia, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, vem cumprir etc… Venho Intimar o Advogado: MANUELA BARBOSA PIRES OAB: BA36809 Endereço: Avenida Santo Amaro de Ipitanga, 1, Conjunto penal de Lauro de Freitas, Caji, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42722-890 do(a) despacho/decisão retro. Jeremoabo, Bahia, 16 de outubro de 2024 MARIA ISMAEL DOS SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8001265-42.2023.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Jeremoabo Vitima: Josefa Maria Dos Santos

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Ciência Decisão

17/10/2024, 17:11

Entrega de Documento

16/10/2024, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 10:33

Expedição de intimação.

16/10/2024, 10:31

Expedição de intimação.

16/10/2024, 10:31

Expedição de intimação.

16/10/2024, 10:31

Expedição de intimação.

16/10/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:24

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/11/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE JEREMOABO, #Não preenchido#.

10/07/2024, 18:25

Conclusos para despacho

10/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 11:48

Decorrido prazo de MANUELA BARBOSA PIRES em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:57

Publicado Intimação em 16/04/2024.

18/04/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

18/04/2024, 21:13

Expedição de intimação.

12/04/2024, 08:59

Juntada de Ofício

12/04/2024, 08:55

Nomeado defensor dativo

10/04/2024, 14:55

Conclusos para decisão

19/02/2024, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2024, 08:41

Juntada de Petição de diligência

12/02/2024, 08:41

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2023, 11:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DECISÃO

18/07/2023, 18:03

Expedição de intimação.

17/07/2023, 12:28

Expedição de citação.

17/07/2023, 12:27

Entrega de Documento

17/07/2023, 12:21

Recebida a denúncia contra DOUGLAS SANTOS DE SOUZA - CPF: 085.370.995-54 (REU)

12/07/2023, 09:40

Conclusos para decisão

05/07/2023, 11:50

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de DENÚNCIA

04/07/2023, 17:21

Expedição de intimação.

29/06/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 17:35

Conclusos para decisão

15/06/2023, 11:11

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 14:20

Parecer do Ministerio Público

•17/10/2024, 17:11

Despacho

•15/10/2024, 16:24

Decisão

•10/04/2024, 14:55

Parecer do Ministerio Público

•18/07/2023, 18:03

Decisão

•12/07/2023, 09:40

Despacho

•27/06/2023, 17:35