Agravo em Recurso Especial 8001385-98.2024.8.05.0191 - TJBA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

10/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 972092/2025

10/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 972092/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2025

10/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898307/2025

23/09/2025, 12:06

Protocolizada Petição 898307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 11:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 18:40

Conheço do agravo de CLEUTON CAMPOS DA COSTA para negar provimento ao Recurso Especial

19/09/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 10:44

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/05/2025, 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025, 07:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406252/2025

09/05/2025, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:08

Protocolizada Petição 406252/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025, 22:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/05/2025, 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

08/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025, 00:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

07/05/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 16:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/04/2025, 14:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 972092/2025

Protocolizada Petição 972092/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898307/2025

Protocolizada Petição 898307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

Conheço do agravo de CLEUTON CAMPOS DA COSTA para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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