Procedimento Comum Cível 8001725-79.2020.8.05.0127 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itapicuru

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 06:25

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/04/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Jose Batista Leite Advogado: Franklin Jose Dantas De Souza (OAB:BA52526) Requerido: Patricia De Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001725-79.2020.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: JOSE BATISTA LEITE Advogado(s): FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA registrado(a) civilmente como FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA (OAB:BA52526) REQUERIDO: PATRICIA DE MATOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8001725-79.2020.8.05.0127 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapicuru Vistos, etc. Trata-se de ação de divórcio litigioso proposta por JOSÉ BATISTA LEITE em face de PATRÍCIA DE MATOS, a qual tramita neste Juízo. Consta dos autos a certidão de óbito do requerente (ID: 4611438810) na data de 21/04/2024, que atesta a sua morte. Nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Civil, a morte do divorciando extingue o processo de divórcio, pois torna impossível a continuidade da relação jurídica processual. Assim, com base no exposto, declaro EXTINTA a presente ação de divórcio, sem resolução do mérito, em razão da morte do requerente, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ITAPICURU/BA, datado e assinado eletronicamente. ADALBERTO LIMA BORGES FILHO Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:04

Baixa Definitiva

12/11/2024, 14:04

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Batista Leite Advogado: Franklin Jose Dantas De Souza (OAB:BA52526) Requerido: Patricia De Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001725-79.2020.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: JOSE BATISTA LEITE Advogado(s): FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA registrado(a) civilmente como FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA (OAB:BA52526) REQUERIDO: PATRICIA DE MATOS Advogado(s): DESPACHO Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os meios de provas que efetivamente pretendem produzir, indicando, desde logo, a relevância e a pertinência das que forem requeridas, sob pena de indeferimento (art. 370 do CPC) ou se manifestem pelo julgamento antecipado do mérito ou pelo julgamento antecipado parcial do mérito. Decorrido o prazo para especificação de provas sem manifestação das partes ou, ainda, não requerida nenhuma das providências indicadas no parágrafo anterior, vista ao Ministério Público para manifestação, após retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Assinado eletronicamente. Itapicuru/BA, data do sistema. ADALBERTO LIMA BORGES FILHO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8001725-79.2020.8.05.0127 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapicuru

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Jose Batista Leite Advogado: Franklin Jose Dantas De Souza (OAB:BA52526) Requerido: Patricia De Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001725-79.2020.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: JOSE BATISTA LEITE Advogado(s): FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA registrado(a) civilmente como FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA (OAB:BA52526) REQUERIDO: PATRICIA DE MATOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8001725-79.2020.8.05.0127 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapicuru Vistos, etc. Trata-se de ação de divórcio litigioso proposta por JOSÉ BATISTA LEITE em face de PATRÍCIA DE MATOS, a qual tramita neste Juízo. Consta dos autos a certidão de óbito do requerente (ID: 4611438810) na data de 21/04/2024, que atesta a sua morte. Nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Civil, a morte do divorciando extingue o processo de divórcio, pois torna impossível a continuidade da relação jurídica processual. Assim, com base no exposto, declaro EXTINTA a presente ação de divórcio, sem resolução do mérito, em razão da morte do requerente, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ITAPICURU/BA, datado e assinado eletronicamente. ADALBERTO LIMA BORGES FILHO Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

16/10/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 23:16

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 10:11

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2024, 15:03

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 06:25

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/04/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Jose Batista Leite Advogado: Franklin Jose Dantas De Souza (OAB:BA52526) Requerido: Patricia De Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001725-79.2020.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: JOSE BATISTA LEITE Advogado(s): FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA registrado(a) civilmente como FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA (OAB:BA52526) REQUERIDO: PATRICIA DE MATOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8001725-79.2020.8.05.0127 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapicuru Vistos, etc. Trata-se de ação de divórcio litigioso proposta por JOSÉ BATISTA LEITE em face de PATRÍCIA DE MATOS, a qual tramita neste Juízo. Consta dos autos a certidão de óbito do requerente (ID: 4611438810) na data de 21/04/2024, que atesta a sua morte. Nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Civil, a morte do divorciando extingue o processo de divórcio, pois torna impossível a continuidade da relação jurídica processual. Assim, com base no exposto, declaro EXTINTA a presente ação de divórcio, sem resolução do mérito, em razão da morte do requerente, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ITAPICURU/BA, datado e assinado eletronicamente. ADALBERTO LIMA BORGES FILHO Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:04

Baixa Definitiva

12/11/2024, 14:04

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Batista Leite Advogado: Franklin Jose Dantas De Souza (OAB:BA52526) Requerido: Patricia De Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001725-79.2020.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: JOSE BATISTA LEITE Advogado(s): FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA registrado(a) civilmente como FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA (OAB:BA52526) REQUERIDO: PATRICIA DE MATOS Advogado(s): DESPACHO Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os meios de provas que efetivamente pretendem produzir, indicando, desde logo, a relevância e a pertinência das que forem requeridas, sob pena de indeferimento (art. 370 do CPC) ou se manifestem pelo julgamento antecipado do mérito ou pelo julgamento antecipado parcial do mérito. Decorrido o prazo para especificação de provas sem manifestação das partes ou, ainda, não requerida nenhuma das providências indicadas no parágrafo anterior, vista ao Ministério Público para manifestação, após retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Assinado eletronicamente. Itapicuru/BA, data do sistema. ADALBERTO LIMA BORGES FILHO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8001725-79.2020.8.05.0127 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapicuru

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Jose Batista Leite Advogado: Franklin Jose Dantas De Souza (OAB:BA52526) Requerido: Patricia De Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001725-79.2020.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: JOSE BATISTA LEITE Advogado(s): FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA registrado(a) civilmente como FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA (OAB:BA52526) REQUERIDO: PATRICIA DE MATOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8001725-79.2020.8.05.0127 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapicuru Vistos, etc. Trata-se de ação de divórcio litigioso proposta por JOSÉ BATISTA LEITE em face de PATRÍCIA DE MATOS, a qual tramita neste Juízo. Consta dos autos a certidão de óbito do requerente (ID: 4611438810) na data de 21/04/2024, que atesta a sua morte. Nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Civil, a morte do divorciando extingue o processo de divórcio, pois torna impossível a continuidade da relação jurídica processual. Assim, com base no exposto, declaro EXTINTA a presente ação de divórcio, sem resolução do mérito, em razão da morte do requerente, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ITAPICURU/BA, datado e assinado eletronicamente. ADALBERTO LIMA BORGES FILHO Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

16/10/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 23:16

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 10:11

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2024, 15:03

Publicado Intimação em 15/03/2024.

15/03/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 23:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 01:49

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 14:38

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:47

Juntada de certidão

23/08/2022, 11:46

Juntada de termo de audiência

26/04/2022, 17:51

Decorrido prazo de Patrícia de Matos em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 09:25

Juntada de Petição de diligência

28/03/2022, 09:25

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2022, 19:06

Publicado Intimação em 25/02/2022.

26/02/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 10:33

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2022, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 08:02

Expedição de citação.

24/02/2022, 08:02

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 09:36

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2022, 21:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/02/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 14:16

Conclusos para despacho

10/09/2020, 08:48

Distribuído por sorteio

15/08/2020, 13:51

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:03

Sentença

•16/10/2024, 08:05

Despacho

•08/03/2024, 01:49

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 09:36

Despacho

•20/02/2022, 14:16