Execução Fiscal 8003001-84.2019.8.05.0191 - TJBA

Execução Fiscal 8003001-84.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 08:12

Baixa Definitiva

16/06/2025, 08:12

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 08:12

Determinado o arquivamento definitivo

13/06/2025, 18:33

Juntada de certidão dd2g

25/04/2025, 13:07

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/02/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 08:56

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003001-84.2019.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003001-84.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, etc. Diga a parte apelada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação interposta, nos termos do art. 1003, §5º do CPC. Ressalto que estando a parte representada pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público, o prazo será em dobro, nos termos do parágrafo 1o do art. 183 e caput do art. 186, ambos do CPC. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Cumpra-se. Paulo Afonso, 14 de outubro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITO

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:58

Juntada de Petição de apelação

09/08/2024, 11:19

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 17/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:20

Expedição de intimação.

21/06/2024, 09:25

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 18:33

Decisão

•14/02/2025, 11:41

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Juntada de certidão dd2g

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contra-razões

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 17/07/2024 23:59.

Expedição de intimação.

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