Agravo em Recurso Especial 8036186-31.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8036186-31.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:07

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348901/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3109338/BA

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/04/2026, 19:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 374023/2026

19/04/2026, 19:01

Protocolizada Petição 374023/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2026

19/04/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 348901/2026 -

15/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 348901/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 348901/2026

13/04/2026, 17:26

Protocolizada Petição 348901/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 17:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1234222/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 21:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348901/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3109338/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 374023/2026

Protocolizada Petição 374023/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 348901/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 348901/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 348901/2026

Protocolizada Petição 348901/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1234222/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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