Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8108696-73.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8108696-73.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

09/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de CHARLES JONAS LIMA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

06/04/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

15/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

14/10/2025, 22:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/03/2025, 16:04

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 08:39

Baixa Definitiva

14/03/2025, 08:39

Juntada de certidão

14/03/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Charles Jonas Lima Dos Santos Advogado: Jessica Da Silva De Oliveira (OAB:BA56314) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8108696-73.2023.8.05.0001 REQUERENTE: CHARLES JONAS LIMA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Reiterando o disposto no ID 447951135, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8108696-73.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora do trânsito em julgado e para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cumprimento da sentença/acórdão ou promovê-lo, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Salvador, 15 de outubro de 2024. TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 17:57

Decorrido prazo de CHARLES JONAS LIMA DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

03/10/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

12/06/2024, 08:00

Publicado Certidão em 10/06/2024.

12/06/2024, 08:00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/04/2026, 17:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/03/2025, 16:04

—

Partes do Processo(75)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Decorrido prazo de CHARLES JONAS LIMA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CHARLES JONAS LIMA DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

Publicado Certidão em 10/06/2024.

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