Execução Fiscal 0000131-37.2010.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS.-

Autor

MUNICIPIO DE FATIMA

CNPJ

Autor

PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

CICERO DANTAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ARLETE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO

OAB/BA 5405·CPF·Representa: Autor

LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA

OAB/BA 28998·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS.-

Autor

MUNICIPIO DE FATIMA

CNPJ

Autor

PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

CICERO DANTAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ARLETE

Terceiro

ARLETE BITENCOURT DE CASTRO

Reu

ARLETE BITENCOURT DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2026, 16:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:32

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:02

Juntada de Petição de comunicações

24/07/2025, 16:39

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:26

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:26

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:27

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 07:25

Decorrido prazo de LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA em 11/11/2024 23:59.

15/01/2025, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 12/12/2024 23:59.

15/01/2025, 01:15

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2026, 16:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 15:32

Despacho

•11/06/2025, 14:26

19/08/2025, 15:32

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:02

Juntada de Petição de comunicações

24/07/2025, 16:39

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:26

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:26

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:27

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 07:25

Decorrido prazo de LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA em 11/11/2024 23:59.

15/01/2025, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 12/12/2024 23:59.

15/01/2025, 01:15

Decorrido prazo de ARLETE BITENCOURT DE CASTRO em 11/11/2024 23:59.

15/01/2025, 01:15

Conclusos para decisão

14/01/2025, 10:52

Expedição de intimação.

14/01/2025, 10:52

Publicado Intimação em 18/10/2024.

02/11/2024, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

02/11/2024, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Arlete Bitencourt De Castro Advogado: Lazaro Paulo Apolonio Ferreira (OAB:BA28998) Exequente: Municipio De Cicero Dantas Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des. Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte Autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento do teor do Despacho ID nº 430297587, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Cícero Dantas-BA, 16 de outubro de 2024 Assinado Eletronicamente RAFAEL OLIVEIRA FIGUEIREDO MATOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0000131-37.2010.8.05.0057 Execução Fiscal Jurisdição: Cícero Dantas

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

16/10/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 12:00

Conclusos para despacho

18/03/2022, 13:12

Devolvidos os autos

24/05/2019, 16:01

DESAPENSAMENTO

20/05/2019, 14:56

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

20/05/2019, 14:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/07/2013, 18:03

APENSAMENTO

03/07/2013, 18:01

RECEBIMENTO

03/07/2013, 17:26

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/06/2013, 10:56

PETIÇÃO

14/06/2013, 10:19

DOCUMENTO

03/06/2013, 10:03

MANDADO

03/06/2013, 09:59

MANDADO

27/05/2013, 11:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/05/2013, 11:25

DECURSO DE PRAZO

25/04/2013, 16:18

MANDADO

23/08/2010, 17:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/08/2010, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

20/07/2010, 10:41

RECEBIMENTO

18/06/2010, 10:28

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/06/2010, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

14/06/2010, 11:27

DOCUMENTO

14/05/2010, 10:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/04/2010, 13:30

RECEBIMENTO

12/04/2010, 13:15

MERO EXPEDIENTE

12/04/2010, 13:05

CONCLUSÃO

29/01/2010, 16:14

DISTRIBUIÇÃO

29/01/2010, 16:11

Despacho

•20/01/2025, 07:25

Despacho

•07/02/2024, 12:00

Despacho

•24/05/2019, 16:01