Procedimento Comum Cível 0009935-19.2011.8.05.0146 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0009935-19.2011.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Angela Silva Viana Advogado: Roberta Angela Rodrigues Dos Santos (OAB:BA48482) Advogado: Celiane Vieira Gomes (OAB:BA48884) Procurador: Amancio Viana Sobrinho Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Apelado: Marcio Vinicius Feitosa Ramos Advogado: Elisangela Teixeira Rosa Dos Santos (OAB:PE40605) Advogado: Matheus Trajano De Souza Alves (OAB:PE53626) Apelado: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Advogado: Maria Silvia Botelho Bagetti (OAB:PE29188) Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Apelado: Hospital Materno Infantil Do Sao Francisco S/s Ltda - Epp Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Advogado: Adriano Jose De Araujo Freitas (OAB:BA31872) Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Procurador: Amancio Viana Sobrinho Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Celso Antonio Lustosa De Oliveira Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0009935-19.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANGELA SILVA VIANA PROCURADOR: NILMA PEREIRA SILVA VIANA, AMANCIO VIANA SOBRINHO REU: MARCIO VINICIUS FEITOSA RAMOS, UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO SAO FRANCISCO S/S LTDA - EPP, CELSO ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a Parte Ré, por seu advogado via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar às contrarrazões do recurso de apelação e suas razões retro ofertados pela Parte Autora. Eu, Caroline Souza Lustosa, estagiária de direito, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), 5 de dezembro de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0009935-19.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Angela Silva Viana Advogado: Roberta Angela Rodrigues Dos Santos (OAB:BA48482) Advogado: Celiane Vieira Gomes (OAB:BA48884) Procurador: Amancio Viana Sobrinho Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Apelado: Marcio Vinicius Feitosa Ramos Advogado: Elisangela Teixeira Rosa Dos Santos (OAB:PE40605) Advogado: Matheus Trajano De Souza Alves (OAB:PE53626) Apelado: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Advogado: Maria Silvia Botelho Bagetti (OAB:PE29188) Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Apelado: Hospital Materno Infantil Do Sao Francisco S/s Ltda - Epp Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Advogado: Adriano Jose De Araujo Freitas (OAB:BA31872) Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Procurador: Amancio Viana Sobrinho Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Celso Antonio Lustosa De Oliveira Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0009935-19.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Direito de Imagem, Direito de Imagem] APELANTE: ANGELA SILVA VIANA PROCURADOR: NILMA PEREIRA SILVA VIANA, AMANCIO VIANA SOBRINHO APELADO: MARCIO VINICIUS FEITOSA RAMOS, UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO SAO FRANCISCO S/S LTDA - EPP, CELSO ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei as partes, por seus advogados via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a devolução dos autos pelo Juízo Revisor, bem como, em igual prazo, querendo, requerer o que entender de direito. Eu, TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS, Técnica Judiciária, a digitei, a conferi e assino. Juazeiro (BA), documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0009935-19.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Angela Silva Viana Advogado: Roberta Angela Rodrigues Dos Santos (OAB:BA48482) Advogado: Celiane Vieira Gomes (OAB:BA48884) Procurador: Amancio Viana Sobrinho Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Apelado: Marcio Vinicius Feitosa Ramos Advogado: Elisangela Teixeira Rosa Dos Santos (OAB:PE40605) Advogado: Matheus Trajano De Souza Alves (OAB:PE53626) Apelado: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Advogado: Maria Silvia Botelho Bagetti (OAB:PE29188) Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Apelado: Hospital Materno Infantil Do Sao Francisco S/s Ltda - Epp Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Advogado: Adriano Jose De Araujo Freitas (OAB:BA31872) Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Procurador: Amancio Viana Sobrinho Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Celso Antonio Lustosa De Oliveira Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0009935-19.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANGELA SILVA VIANA PROCURADOR: NILMA PEREIRA SILVA VIANA, AMANCIO VIANA SOBRINHO REU: MARCIO VINICIUS FEITOSA RAMOS, UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO SAO FRANCISCO S/S LTDA - EPP, CELSO ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a Parte Ré, por seu advogado via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar às contrarrazões do recurso de apelação e suas razões retro ofertados pela Parte Autora. Eu, Caroline Souza Lustosa, estagiária de direito, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), 5 de dezembro de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0009935-19.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Angela Silva Viana Advogado: Roberta Angela Rodrigues Dos Santos (OAB:BA48482) Advogado: Celiane Vieira Gomes (OAB:BA48884) Procurador: Amancio Viana Sobrinho Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Apelado: Marcio Vinicius Feitosa Ramos Advogado: Elisangela Teixeira Rosa Dos Santos (OAB:PE40605) Advogado: Matheus Trajano De Souza Alves (OAB:PE53626) Apelado: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Advogado: Maria Silvia Botelho Bagetti (OAB:PE29188) Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Apelado: Hospital Materno Infantil Do Sao Francisco S/s Ltda - Epp Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Advogado: Adriano Jose De Araujo Freitas (OAB:BA31872) Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Procurador: Amancio Viana Sobrinho Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Celso Antonio Lustosa De Oliveira Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0009935-19.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Direito de Imagem, Direito de Imagem] APELANTE: ANGELA SILVA VIANA PROCURADOR: NILMA PEREIRA SILVA VIANA, AMANCIO VIANA SOBRINHO APELADO: MARCIO VINICIUS FEITOSA RAMOS, UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO SAO FRANCISCO S/S LTDA - EPP, CELSO ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei as partes, por seus advogados via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a devolução dos autos pelo Juízo Revisor, bem como, em igual prazo, querendo, requerer o que entender de direito. Eu, TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS, Técnica Judiciária, a digitei, a conferi e assino. Juazeiro (BA), documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0009935-19.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Angela Silva Viana Advogado: Roberta Angela Rodrigues Dos Santos (OAB:BA48482) Advogado: Celiane Vieira Gomes (OAB:BA48884) Procurador: Amancio Viana Sobrinho Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Apelado: Marcio Vinicius Feitosa Ramos Advogado: Elisangela Teixeira Rosa Dos Santos (OAB:PE40605) Advogado: Matheus Trajano De Souza Alves (OAB:PE53626) Apelado: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Advogado: Maria Silvia Botelho Bagetti (OAB:PE29188) Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Apelado: Hospital Materno Infantil Do Sao Francisco S/s Ltda - Epp Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Advogado: Adriano Jose De Araujo Freitas (OAB:BA31872) Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Procurador: Amancio Viana Sobrinho Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Celso Antonio Lustosa De Oliveira Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0009935-19.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANGELA SILVA VIANA PROCURADOR: NILMA PEREIRA SILVA VIANA, AMANCIO VIANA SOBRINHO REU: MARCIO VINICIUS FEITOSA RAMOS, UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO SAO FRANCISCO S/S LTDA - EPP, CELSO ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a Parte Ré, por seu advogado via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar às contrarrazões do recurso de apelação e suas razões retro ofertados pela Parte Autora. Eu, Caroline Souza Lustosa, estagiária de direito, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), 5 de dezembro de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0009935-19.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Angela Silva Viana Advogado: Roberta Angela Rodrigues Dos Santos (OAB:BA48482) Advogado: Celiane Vieira Gomes (OAB:BA48884) Procurador: Amancio Viana Sobrinho Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Apelado: Marcio Vinicius Feitosa Ramos Advogado: Elisangela Teixeira Rosa Dos Santos (OAB:PE40605) Advogado: Matheus Trajano De Souza Alves (OAB:PE53626) Apelado: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Advogado: Maria Silvia Botelho Bagetti (OAB:PE29188) Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Apelado: Hospital Materno Infantil Do Sao Francisco S/s Ltda - Epp Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Advogado: Adriano Jose De Araujo Freitas (OAB:BA31872) Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Procurador: Amancio Viana Sobrinho Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Celso Antonio Lustosa De Oliveira Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0009935-19.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Direito de Imagem, Direito de Imagem] APELANTE: ANGELA SILVA VIANA PROCURADOR: NILMA PEREIRA SILVA VIANA, AMANCIO VIANA SOBRINHO APELADO: MARCIO VINICIUS FEITOSA RAMOS, UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO SAO FRANCISCO S/S LTDA - EPP, CELSO ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei as partes, por seus advogados via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a devolução dos autos pelo Juízo Revisor, bem como, em igual prazo, querendo, requerer o que entender de direito. Eu, TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS, Técnica Judiciária, a digitei, a conferi e assino. Juazeiro (BA), documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0009935-19.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Angela Silva Viana Advogado: Roberta Angela Rodrigues Dos Santos (OAB:BA48482) Advogado: Celiane Vieira Gomes (OAB:BA48884) Procurador: Amancio Viana Sobrinho Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Apelado: Marcio Vinicius Feitosa Ramos Advogado: Elisangela Teixeira Rosa Dos Santos (OAB:PE40605) Advogado: Matheus Trajano De Souza Alves (OAB:PE53626) Apelado: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Advogado: Maria Silvia Botelho Bagetti (OAB:PE29188) Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Apelado: Hospital Materno Infantil Do Sao Francisco S/s Ltda - Epp Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Advogado: Adriano Jose De Araujo Freitas (OAB:BA31872) Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Procurador: Amancio Viana Sobrinho Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Celso Antonio Lustosa De Oliveira Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0009935-19.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANGELA SILVA VIANA PROCURADOR: NILMA PEREIRA SILVA VIANA, AMANCIO VIANA SOBRINHO REU: MARCIO VINICIUS FEITOSA RAMOS, UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO SAO FRANCISCO S/S LTDA - EPP, CELSO ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a Parte Ré, por seu advogado via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar às contrarrazões do recurso de apelação e suas razões retro ofertados pela Parte Autora. Eu, Caroline Souza Lustosa, estagiária de direito, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), 5 de dezembro de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0009935-19.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

Documentos

Petição

•12/02/2025, 09:19

Decisão

•11/02/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Angela Silva Viana Advogado: Roberta Angela Rodrigues Dos Santos (OAB:BA48482) Advogado: Celiane Vieira Gomes (OAB:BA48884) Procurador: Amancio Viana Sobrinho Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Apelado: Marcio Vinicius Feitosa Ramos Advogado: Elisangela Teixeira Rosa Dos Santos (OAB:PE40605) Advogado: Matheus Trajano De Souza Alves (OAB:PE53626) Apelado: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Advogado: Maria Silvia Botelho Bagetti (OAB:PE29188) Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Apelado: Hospital Materno Infantil Do Sao Francisco S/s Ltda - Epp Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Advogado: Adriano Jose De Araujo Freitas (OAB:BA31872) Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Procurador: Amancio Viana Sobrinho Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Celso Antonio Lustosa De Oliveira Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0009935-19.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Direito de Imagem, Direito de Imagem] APELANTE: ANGELA SILVA VIANA PROCURADOR: NILMA PEREIRA SILVA VIANA, AMANCIO VIANA SOBRINHO APELADO: MARCIO VINICIUS FEITOSA RAMOS, UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO SAO FRANCISCO S/S LTDA - EPP, CELSO ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei as partes, por seus advogados via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a devolução dos autos pelo Juízo Revisor, bem como, em igual prazo, querendo, requerer o que entender de direito. Eu, TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS, Técnica Judiciária, a digitei, a conferi e assino. Juazeiro (BA), documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0009935-19.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Angela Silva Viana Advogado: Roberta Angela Rodrigues Dos Santos (OAB:BA48482) Advogado: Celiane Vieira Gomes (OAB:BA48884) Procurador: Amancio Viana Sobrinho Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Apelado: Marcio Vinicius Feitosa Ramos Advogado: Elisangela Teixeira Rosa Dos Santos (OAB:PE40605) Advogado: Matheus Trajano De Souza Alves (OAB:PE53626) Apelado: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Advogado: Maria Silvia Botelho Bagetti (OAB:PE29188) Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Apelado: Hospital Materno Infantil Do Sao Francisco S/s Ltda - Epp Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Advogado: Adriano Jose De Araujo Freitas (OAB:BA31872) Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Procurador: Amancio Viana Sobrinho Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Celso Antonio Lustosa De Oliveira Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0009935-19.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANGELA SILVA VIANA PROCURADOR: NILMA PEREIRA SILVA VIANA, AMANCIO VIANA SOBRINHO REU: MARCIO VINICIUS FEITOSA RAMOS, UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO SAO FRANCISCO S/S LTDA - EPP, CELSO ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a Parte Ré, por seu advogado via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar às contrarrazões do recurso de apelação e suas razões retro ofertados pela Parte Autora. Eu, Caroline Souza Lustosa, estagiária de direito, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), 5 de dezembro de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0009935-19.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Angela Silva Viana Advogado: Roberta Angela Rodrigues Dos Santos (OAB:BA48482) Advogado: Celiane Vieira Gomes (OAB:BA48884) Procurador: Amancio Viana Sobrinho Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Apelado: Marcio Vinicius Feitosa Ramos Advogado: Elisangela Teixeira Rosa Dos Santos (OAB:PE40605) Advogado: Matheus Trajano De Souza Alves (OAB:PE53626) Apelado: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Advogado: Maria Silvia Botelho Bagetti (OAB:PE29188) Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Apelado: Hospital Materno Infantil Do Sao Francisco S/s Ltda - Epp Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Advogado: Adriano Jose De Araujo Freitas (OAB:BA31872) Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Procurador: Amancio Viana Sobrinho Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Celso Antonio Lustosa De Oliveira Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0009935-19.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANGELA SILVA VIANA PROCURADOR: NILMA PEREIRA SILVA VIANA, AMANCIO VIANA SOBRINHO REU: MARCIO VINICIUS FEITOSA RAMOS, UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO SAO FRANCISCO S/S LTDA - EPP, CELSO ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a Parte Ré, por seu advogado via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar às contrarrazões do recurso de apelação e suas razões retro ofertados pela Parte Autora. Eu, Caroline Souza Lustosa, estagiária de direito, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), 5 de dezembro de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0009935-19.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Angela Silva Viana Advogado: Roberta Angela Rodrigues Dos Santos (OAB:BA48482) Advogado: Celiane Vieira Gomes (OAB:BA48884) Procurador: Amancio Viana Sobrinho Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Apelado: Marcio Vinicius Feitosa Ramos Advogado: Elisangela Teixeira Rosa Dos Santos (OAB:PE40605) Advogado: Matheus Trajano De Souza Alves (OAB:PE53626) Apelado: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Advogado: Maria Silvia Botelho Bagetti (OAB:PE29188) Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Apelado: Hospital Materno Infantil Do Sao Francisco S/s Ltda - Epp Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Advogado: Adriano Jose De Araujo Freitas (OAB:BA31872) Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Procurador: Amancio Viana Sobrinho Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Celso Antonio Lustosa De Oliveira Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0009935-19.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANGELA SILVA VIANA PROCURADOR: NILMA PEREIRA SILVA VIANA, AMANCIO VIANA SOBRINHO REU: MARCIO VINICIUS FEITOSA RAMOS, UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO SAO FRANCISCO S/S LTDA - EPP, CELSO ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a Parte Ré, por seu advogado via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar às contrarrazões do recurso de apelação e suas razões retro ofertados pela Parte Autora. Eu, Caroline Souza Lustosa, estagiária de direito, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), 5 de dezembro de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0009935-19.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Angela Silva Viana Advogado: Roberta Angela Rodrigues Dos Santos (OAB:BA48482) Advogado: Celiane Vieira Gomes (OAB:BA48884) Procurador: Amancio Viana Sobrinho Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Apelado: Marcio Vinicius Feitosa Ramos Advogado: Elisangela Teixeira Rosa Dos Santos (OAB:PE40605) Advogado: Matheus Trajano De Souza Alves (OAB:PE53626) Apelado: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Advogado: Maria Silvia Botelho Bagetti (OAB:PE29188) Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Apelado: Hospital Materno Infantil Do Sao Francisco S/s Ltda - Epp Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Advogado: Adriano Jose De Araujo Freitas (OAB:BA31872) Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Procurador: Amancio Viana Sobrinho Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Celso Antonio Lustosa De Oliveira Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0009935-19.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANGELA SILVA VIANA PROCURADOR: NILMA PEREIRA SILVA VIANA, AMANCIO VIANA SOBRINHO REU: MARCIO VINICIUS FEITOSA RAMOS, UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO SAO FRANCISCO S/S LTDA - EPP, CELSO ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a Parte Ré, por seu advogado via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar às contrarrazões do recurso de apelação e suas razões retro ofertados pela Parte Autora. Eu, Caroline Souza Lustosa, estagiária de direito, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), 5 de dezembro de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0009935-19.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Angela Silva Viana Advogado: Roberta Angela Rodrigues Dos Santos (OAB:BA48482) Advogado: Celiane Vieira Gomes (OAB:BA48884) Procurador: Amancio Viana Sobrinho Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Apelado: Marcio Vinicius Feitosa Ramos Advogado: Elisangela Teixeira Rosa Dos Santos (OAB:PE40605) Advogado: Matheus Trajano De Souza Alves (OAB:PE53626) Apelado: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Advogado: Maria Silvia Botelho Bagetti (OAB:PE29188) Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Apelado: Hospital Materno Infantil Do Sao Francisco S/s Ltda - Epp Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Advogado: Adriano Jose De Araujo Freitas (OAB:BA31872) Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Procurador: Amancio Viana Sobrinho Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Celso Antonio Lustosa De Oliveira Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0009935-19.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANGELA SILVA VIANA PROCURADOR: NILMA PEREIRA SILVA VIANA, AMANCIO VIANA SOBRINHO REU: MARCIO VINICIUS FEITOSA RAMOS, UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO SAO FRANCISCO S/S LTDA - EPP, CELSO ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a Parte Ré, por seu advogado via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar às contrarrazões do recurso de apelação e suas razões retro ofertados pela Parte Autora. Eu, Caroline Souza Lustosa, estagiária de direito, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), 5 de dezembro de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0009935-19.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Angela Silva Viana Advogado: Roberta Angela Rodrigues Dos Santos (OAB:BA48482) Advogado: Celiane Vieira Gomes (OAB:BA48884) Procurador: Amancio Viana Sobrinho Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Apelado: Marcio Vinicius Feitosa Ramos Advogado: Elisangela Teixeira Rosa Dos Santos (OAB:PE40605) Advogado: Matheus Trajano De Souza Alves (OAB:PE53626) Apelado: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Advogado: Maria Silvia Botelho Bagetti (OAB:PE29188) Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Apelado: Hospital Materno Infantil Do Sao Francisco S/s Ltda - Epp Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Advogado: Adriano Jose De Araujo Freitas (OAB:BA31872) Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Procurador: Nilma Pereira Silva Viana Procurador: Amancio Viana Sobrinho Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Celso Antonio Lustosa De Oliveira Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0009935-19.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANGELA SILVA VIANA PROCURADOR: NILMA PEREIRA SILVA VIANA, AMANCIO VIANA SOBRINHO REU: MARCIO VINICIUS FEITOSA RAMOS, UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO SAO FRANCISCO S/S LTDA - EPP, CELSO ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a Parte Ré, por seu advogado via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar às contrarrazões do recurso de apelação e suas razões retro ofertados pela Parte Autora. Eu, Caroline Souza Lustosa, estagiária de direito, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), 5 de dezembro de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0009935-19.2011.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Angela Silva Viana Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Apelado: Marcio Vinicius Feitosa Ramos Advogado: Elisangela Teixeira Rosa Dos Santos (OAB:PE40605-A) Advogado: Matheus Trajano De Souza Alves (OAB:PE53626-A) Advogado: Flavia Dos Santos Pereira (OAB:PE807-A) Apelado: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218-A) Apelado: Hospital Materno Infantil Do Sao Francisco S/s Ltda Advogado: Adriano Jose De Araujo Freitas (OAB:BA31872-A) Apelado: Celso Antonio Lustosa De Oliveira Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Maria De Fatima Ramos Brandao Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107-A) Apelado: Cassia Mouzinho De Hollanda Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107-A) Apelado: Joaquim Alves Novaes Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107-A) Apelado: Thais Moura Madureira Soares Mariano Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107-A) Apelado: Paulo Soares Mariano Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107-A) Apelado: Mucio Do Nascimento Brandao Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107-A) Apelado: Josival Soares Mariano Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107-A) Apelado: Robson Jose Silva Gomes Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107-A) Apelado: Roza Maria Dos Santos Agra Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107-A) Apelado: Francisco Otaviano De Amorim Viana Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0009935-19.2011.8.05.0146 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ANGELA SILVA VIANA Advogado(s): JOAO BATISTA DIAS DA FRANCA APELADO: MARCIO VINICIUS FEITOSA RAMOS e outros (13) Advogado(s):ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS, MATHEUS TRAJANO DE SOUZA ALVES, FLAVIA DOS SANTOS PEREIRA, ANDERSON DO MONTE GURGEL, LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO, ADRIANO JOSE DE ARAUJO FREITAS, CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE PROVA DE CONDUTA NEGLIGENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PROVA PERICIAL DISPENSADA PELA PARTE AUTORA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior EMENTA 0009935-19.2011.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Trata-se de Apelação interposta contra sentença proferida que julgou improcedentes os pedidos da autora, acatando a ilegitimidade passiva de um dos réus e não conhecendo do pedido de danos materiais aos genitores da autora. 2. A apelante narra ter sofrido sequelas permanentes em decorrência de erro médico durante cirurgia de adenoide, requerendo a reparação material e compensação moral pelos danos sofridos. 3. A sentença de primeira instância reconheceu a ilegitimidade passiva da UNIMED Vale do São Francisco e julgou improcedentes os pedidos de indenização da autora. 4. Irresignada, a autora interpôs recurso, alegando negligência dos réus e pedindo a reforma da sentença. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 1. Discussão sobre a responsabilidade civil dos médicos e da unidade hospitalar pelos danos alegadamente sofridos pela autora. 2. Verificação da existência de erro médico ou conduta negligente durante o procedimento cirúrgico. 3. Análise do cerceamento de defesa pela ausência de prova pericial, dispensada pela própria autora. III. RAZÕES DE DECIDIR 1. A responsabilidade civil dos hospitais por atos de seus profissionais de saúde é regida pelos artigos 932 e 933 do Código Civil. Contudo, tal responsabilidade só se configura diante da comprovação de culpa ou conduta negligente por parte dos profissionais. 2. No caso em exame, não há nos autos prova de que a equipe médica tenha agido de forma negligente ou imprudente. A autora inicialmente requereu, mas posteriormente dispensou a realização da prova pericial, o que torna impossível a demonstração de eventual falha no atendimento. 3. A jurisprudência é pacífica ao afirmar que o juiz não é obrigado a determinar a produção de provas que a parte expressamente dispensou, não configurando cerceamento de defesa a ausência de prova técnica nos autos. 4. Não comprovado o erro médico, mantém-se a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais. IV. DISPOSITIVO E TESE 1. Dispositivo: Negado provimento ao recurso, mantendo-se a sentença de improcedência dos pedidos de indenização por danos materiais e morais. 2. Tese de julgamento: Não configurada a responsabilidade civil do hospital e dos profissionais de saúde na ausência de comprovação de erro médico ou conduta negligente. A dispensa de prova pericial pela parte autora não configura cerceamento de defesa. - Dispositivos relevantes citados: - Código Civil, artigos 932 e 933. - Código de Processo Civil, artigo 370. -Jurisprudência relevante citada: - STJ, REsp 1145728/MG. - STJ, AgInt no AREsp 1532855/SP. - STJ, REsp n. 2.097.450/RJ. - TJ-SC, RECURSO CÍVEL: 03124551620178240023. - TJ-RJ, APL: 00218018220198190007. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0009935-19.2011.8.05.0146, em que figuram como apelante ANGELA SILVA VIANA e como apelada MARCIO VINICIUS FEITOSA RAMOS e outros (13). ACORDAM os magistrados integrantes da Primeira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.

21/10/2024, 00:00

—

Todas as movimentações(185)

Todos os documentos(27)