Execução Fiscal 0015117-16.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.093,33

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Esp. Cível de Apoio-CAMAÇARI

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

PEDRO DE ALMEIDA SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO DE ALMEIDA SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 04:40

Juntada de entregue (ecarta)

14/01/2026, 04:40

Expedição de E-Carta.

03/11/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petições diversas

16/08/2025, 12:09

Expedição de intimação.

30/07/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

02/11/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

02/11/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 15:49

Juntada de certidão

17/10/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:50

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

28/10/2020, 00:00

Petição

26/09/2019, 00:00

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de PEDRO DE ALMEIDA SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 04:40

Juntada de entregue (ecarta)

14/01/2026, 04:40

Expedição de E-Carta.

03/11/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petições diversas

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 12:05

16/08/2025, 12:09

Expedição de intimação.

30/07/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

02/11/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

02/11/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 15:49

Juntada de certidão

17/10/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:50

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

28/10/2020, 00:00

Petição

26/09/2019, 00:00

Publicação

24/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/12/2017, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2017, 00:00

Liminar

08/08/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:49

Sentença

•14/08/2018, 16:09

Decisão

•08/08/2017, 16:03