Procedimento Comum Cível 8069028-61.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. João Bôsco de Oliveira Seixas

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Autor

DIEGO SILVA SOUZA

OAB/BA 26067·CPF·Representa: Autor

EWERTON PAIM GAMA

OAB/BA 47726·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

ANTONIO GOMES CAVALCANTI

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/02/2026, 08:35

Juntada de certidão

25/02/2026, 08:34

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES CAVALCANTI em 05/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES CAVALCANTI em 05/09/2025 23:59.

28/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

27/12/2025, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

27/12/2025, 01:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:05

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES CAVALCANTI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:39

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES CAVALCANTI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:39

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:43

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:02

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES CAVALCANTI em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:13

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/02/2026, 08:35

Juntada de certidão

25/02/2026, 08:34

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES CAVALCANTI em 05/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES CAVALCANTI em 05/09/2025 23:59.

28/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 14:02

27/12/2025, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

27/12/2025, 01:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:05

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES CAVALCANTI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:39

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES CAVALCANTI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:39

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:43

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:02

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES CAVALCANTI em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:13

Publicado Sentença em 24/09/2025.

19/10/2025, 09:11

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 09:11

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2025, 12:13

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de contra-razões

02/09/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 09:03

Julgado procedente em parte o pedido

24/07/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 15:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/03/2025 23:59.

01/05/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 12:03

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES CAVALCANTI em 28/03/2025 23:59.

09/04/2025, 01:54

Publicado Decisão em 21/03/2025.

05/04/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

05/04/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:34

Embargos de declaração não acolhidos

19/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 08:49

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:16

Juntada de Petição de contra-razões

10/12/2024, 06:43

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES CAVALCANTI em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

23/09/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

23/09/2024, 02:12

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de réplica

03/09/2024, 09:41

Juntada de Petição de conclusão

18/07/2024, 11:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES CAVALCANTI em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 05:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Antonio Gomes Cavalcanti Advogado: Ewerton Paim Gama (OAB:BA47726) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8069028-61.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/06/2024.

06/06/2024, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

06/06/2024, 22:13

Expedição de decisão.

06/06/2024, 20:08

Concedida a Medida Liminar

06/06/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 07:38

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/06/2024, 08:55

Expedição de decisão.

28/05/2024, 08:36

Declarada incompetência

27/05/2024, 21:51

Conclusos para despacho

27/05/2024, 14:06

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 07:14

Sentença

•22/09/2025, 09:46

Sentença

•17/09/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:09

Sentença

•25/07/2025, 09:02

Sentença

•24/07/2025, 10:10

Decisão

•19/03/2025, 13:26

Decisão

•19/03/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 10:43

Decisão

•06/06/2024, 20:08

Decisão

•06/06/2024, 08:49

Decisão

•28/05/2024, 08:36

Decisão

•27/05/2024, 21:51