Execução Fiscal 0750814-86.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0750814-86.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 28/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:24

Publicado Decisão em 07/08/2024.

22/04/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 09:39

Conclusos para decisão

19/12/2025, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

03/11/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Jorge Pereira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0750814-55.2013.8.05.0039 para 0750814-86.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0750814-86.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 23:34

Expedição de decisão.

05/08/2024, 17:44

Embargos de declaração acolhidos

05/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

13/11/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 04:00

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

02/06/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:50

Decisão

•05/08/2024, 17:44

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 28/08/2024 23:59.

Publicado Decisão em 07/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Todas as movimentações(22)