Execução Fiscal 0750832-44.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0750832-44.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:30

Conclusos para decisão

28/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petições diversas

24/07/2025, 18:58

Decorrido prazo de EMERSON R. DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:09

Publicado Decisão em 25/06/2025.

07/07/2025, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

07/07/2025, 23:37

Expedição de decisão.

18/06/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:06

Embargos de declaração acolhidos

18/06/2025, 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

03/11/2024, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Emerson R. Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0750832-92.2012.8.05.0039 para 0750832-44.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0750832-44.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 16:11

Conclusos para decisão

25/06/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:14

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 09:06

Decisão

•18/06/2025, 09:06

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/08/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Decorrido prazo de EMERSON R. DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

Expedição de decisão.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de declaração acolhidos

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(25)