Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001174-80.2024.8.05.0088 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001174-80.2024.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8001174-80.2024.8.05.0088. Requerente: Zelia Araujo Rocha Advogado: Luis Felipe Da Silva Santos (OAB:SP419447) Requerido: Espólio De Edijaime Souza Meira Requerido: Espólios De Edjaime Souza Meira Repesentado Pelo Herdeiro Kleber Rocha Meira Registrado(a) Civilmente Como Kleber Rocha Meira Requerido: Espólios De Edjaime Souza Meira Representado Pela Herdeira Mabia Rocha Meira E Meira Registrado(a) Civilmente Como Mabia Rocha Meira E Meira Requerido: Espólios De Edjaime Souza Meira Repesentado Pelo Herdeiro James Rocha Meira Registrado(a) Civilmente Como James Rocha Meira Requerido: Espólios De Edjaime Souza Meira Representado Pelo Herdeiro Marcos Venicius Rocha Meira Registrado(a) Civilmente Como Marcos Venicius Rocha Meira Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Avenida Messias Pereira Donato, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: [email protected] Número do processo: 8001174-80.2024.8.05.0088 Assunto: [União Estável] Requerente: ZELIA ARAUJO ROCHA Requerido: ESPÓLIO DE EDIJAIME SOUZA MEIRA e outros (4) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001174-80.2024.8.05.0088 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Guanambi Vistos, etc. ZÉLIA ARAÚJO ROCHA, devidamente qualificado nos autos, por meio de Advogado(a) habilitado(a), ingressou, neste Juízo, com a presente AÇÃO INCIDENTE DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL, em face de ESPÓLIO DE EDJAIME SOUZA MEIRA, pelos motivos alegados na exordial. As partes transacionaram no curso do processo, conforme minuta apresentada sob o ID. nº 453532800, pugnando pela sua homologação. Posto isso e considerando tudo o que nos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, conforme juntado ao ID nº 453532800, a fim de que produza a mesma seus jurídicos e legais efeitos, DECRETO a extinção deste processo, e o faço com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. As partes renunciam ao direito recursal, pelo que antecipo o trânsito em julgado para a data da presente sentença. Custas processuais rateadas entre as partes, cuja obrigação decorrente resta suspensa pela gratuidade de ora confirmo, em favor da parte autora, dispenso as partes do recolhimento de custas remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3° do CPC. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa no sistema. Atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta/precatória, para os fins necessários. GUANAMBI/BA, datado pelo sistema. EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito em Substituição

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Zelia Araujo Rocha Advogado: Luis Felipe Da Silva Santos (OAB:SP419447) Requerido: Espólio De Edijaime Souza Meira Requerido: Espólios De Edjaime Souza Meira Repesentado Pelo Herdeiro Kleber Rocha Meira Registrado(a) Civilmente Como Kleber Rocha Meira Requerido: Espólios De Edjaime Souza Meira Representado Pela Herdeira Mabia Rocha Meira E Meira Registrado(a) Civilmente Como Mabia Rocha Meira E Meira Requerido: Espólios De Edjaime Souza Meira Repesentado Pelo Herdeiro James Rocha Meira Registrado(a) Civilmente Como James Rocha Meira Requerido: Espólios De Edjaime Souza Meira Representado Pelo Herdeiro Marcos Venicius Rocha Meira Registrado(a) Civilmente Como Marcos Venicius Rocha Meira Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE GUANAMBI-BA Avenida Messias Pereira Donato, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 8001174-80.2024.8.05.0088 Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: ZELIA ARAUJO ROCHA REQUERIDO: ESPÓLIO DE EDIJAIME SOUZA MEIRA, KLEBER ROCHA MEIRA, MABIA ROCHA MEIRA E MEIRA, JAMES ROCHA MEIRA, MARCOS VENICIUS ROCHA MEIRA Conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo a INTIMAÇÃO as partes, por seus advogados, para, querendo, manifestarem-se acerca do Oficio n.º Ofício n. 216/2024 RCPN de Guanambi-BA, juntado aos autos sob o ID: 468095477, no prazo de 05 (cinco) dias. Guanambi/Bahia, 16 de outubro de 2024 Eudálio Santos Mendes Técnico Judiciário (Assinatura Digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001174-80.2024.8.05.0088 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Guanambi

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DA SILVA SANTOS em 19/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

Juntada de informação

Juntada de termo

Publicado Intimação em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

Juntada de informação

Juntada de acesso aos autos

Juntada de informação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(69)