Execução de Título Extrajudicial 8001452-51.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 27.039,29

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA

CNPJ

Autor

COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA

Terceiro

ELAINE SARMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PINHEIRO LONGA

OAB/BA 42698·CPF·Representa: Autor

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA

OAB/BA 71438·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/04/2026, 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

19/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 25/10/2024 23:59.

05/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 25/10/2024 23:59.

05/04/2026, 08:00

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:22

Publicado Decisão em 18/10/2024.

05/04/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:28

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

05/04/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:28

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

01/03/2026, 16:36

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/04/2026, 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

19/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 25/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 15:21

Despacho

•04/02/2026, 17:12

05/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 25/10/2024 23:59.

05/04/2026, 08:00

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:22

Publicado Decisão em 18/10/2024.

05/04/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:28

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

05/04/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:28

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

01/03/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 02:52

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 01:49

Publicado Despacho em 25/04/2025.

14/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

14/02/2026, 01:30

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 15:21

Juntada de informação

09/02/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:12

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:56

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 15:40

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

25/10/2025, 07:26

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

25/10/2025, 07:26

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/10/2025, 13:55

Publicado Decisão em 02/09/2025.

24/10/2025, 12:17

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 16:07

Juntada de informação

29/08/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 07:46

Desentranhado o documento

29/07/2025, 07:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2025, 13:30

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 07:36

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Colegio Sao Paulo - Estabelecimento De Educacao Ltda Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Advogado: Daniel Pinheiro Longa (OAB:BA42698) Executado: Elaine Sarmento Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 15ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001452-51.2024.8.05.0001 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] Autor: EXEQUENTE: COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA Réu: EXECUTADO: ELAINE SARMENTO DOS SANTOS Intime o credor, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre as respostas fornecidas no ID n. 469317555 Salvador, 16 de outubro de 2024 CRISTIANE SILVA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8001452-51.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Colegio Sao Paulo - Estabelecimento De Educacao Ltda Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Advogado: Daniel Pinheiro Longa (OAB:BA42698) Executado: Elaine Sarmento Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8001452-51.2024.8.05.0001 Parte Autora: COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA Parte Ré: ELAINE SARMENTO DOS SANTOS Autorizo a realização de penhora on-line, do valor indicado no ID n.426174913 (R$ 27.039,29), nas aplicações financeiras da parte devedora. Colacione-se minuta de bloqueio. Transcorridas 72 horas, anexem as respostas (Protocolo nº 20240018861905). Assinale-se, de logo, que foi observada, em nível nacional, no SISBAJUD (sistema desenvolvido pelo CNJ, em substituição ao BACENJUD), a ausência de cumprimento atraso na disponibilização das respostas aos comandos determinados. Qualquer irregularidade, deverá ser apontada, a fim de que possam sem tomadas as medidas cabíveis, junto ao referido órgão. Após, intime o credor, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre as respostas fornecidas, e, havendo restrição de numerário, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8001452-51.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se, também, a executada, pessoalmente, em igual prazo, para se pronunciar, devendo a parte autora recolher, oportunamente, as custas da diligência intimatória. Utilize-se esta decisão com força de CARTA INTIMATÓRIA. P.I. Salvador, 11 de outubro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:47

Juntada de informação

16/10/2024, 14:45

Juntada de informação

14/10/2024, 09:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2024, 08:39

Conclusos para decisão

09/10/2024, 09:33

Juntada de certidão

09/10/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 18:35

Decorrido prazo de ELAINE SARMENTO DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

13/07/2024, 21:41

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:13

Expedição de carta via ar digital.

03/04/2024, 15:32

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:31

Publicado Despacho em 21/03/2024.

23/03/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

23/03/2024, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 09:22

Conclusos para despacho

18/03/2024, 04:39

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 16:12

Publicado Despacho em 22/01/2024.

12/02/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/02/2024, 18:26

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/01/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 14:23

Conclusos para despacho

10/01/2024, 13:04

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 16:07

Decisão

•29/08/2025, 16:04

Decisão

•28/07/2025, 13:30

Despacho

•23/04/2025, 07:42

Despacho

•23/04/2025, 07:36

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:47

Decisão

•16/10/2024, 14:43

Decisão

•11/10/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:13

Despacho

•19/03/2024, 07:35

Despacho

•18/03/2024, 09:22

Despacho

•11/01/2024, 11:24

Todos os documentos(16)

Despacho

•09/02/2026, 15:21

Despacho

•04/02/2026, 17:12

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 16:07

Decisão

•29/08/2025, 16:04

Decisão

•28/07/2025, 13:30

Despacho

•23/04/2025, 07:42

Despacho

•23/04/2025, 07:36

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:47

Decisão

•16/10/2024, 14:43

Decisão

•11/10/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:13

Despacho

•19/03/2024, 07:35

Despacho

•18/03/2024, 09:22

Despacho

•11/01/2024, 11:24

Despacho

•10/01/2024, 14:23