Interdição/Curatela 8006532-82.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

WILLIAN RODRIGUES NASCIMENTO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIC JUNIO DE MELO LIMA

OAB/BA 68545·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

WILLIAN RODRIGUES NASCIMENTO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

GEOVANA RODRIGUES NASCIMENTO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ERIC JUNIO DE MELO LIMA em 09/08/2023 23:59.

27/04/2026, 23:02

Publicado Intimação em 02/08/2023.

27/04/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de ERIC JUNIO DE MELO LIMA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:57

Publicado Intimação em 09/07/2024.

19/04/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 16:31

Expedição de mandado.

17/03/2026, 16:26

Mandado devolvido Negativamente

29/01/2026, 01:06

Decorrido prazo de ERIC JUNIO DE MELO LIMA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:12

Expedição de mandado.

16/01/2026, 12:48

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:29

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 05:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 17:58

Conclusos para despacho

07/11/2025, 15:48

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de ERIC JUNIO DE MELO LIMA em 09/08/2023 23:59.

27/04/2026, 23:02

Publicado Intimação em 02/08/2023.

27/04/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de ERIC JUNIO DE MELO LIMA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:57

Publicado Intimação em 09/07/2024.

Documentos

Despacho

•14/12/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 15:42

19/04/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 16:31

Expedição de mandado.

17/03/2026, 16:26

Mandado devolvido Negativamente

29/01/2026, 01:06

Decorrido prazo de ERIC JUNIO DE MELO LIMA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:12

Expedição de mandado.

16/01/2026, 12:48

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:29

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 05:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 17:58

Conclusos para despacho

07/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de ERIC JUNIO DE MELO LIMA em 01/03/2024 23:59.

23/10/2025, 11:18

Decorrido prazo de ERIC JUNIO DE MELO LIMA em 01/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:44

Decorrido prazo de ERIC JUNIO DE MELO LIMA em 01/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:23

Decorrido prazo de ERIC JUNIO DE MELO LIMA em 01/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de ERIC JUNIO DE MELO LIMA em 01/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:04

Decorrido prazo de ERIC JUNIO DE MELO LIMA em 01/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:04

Decorrido prazo de ERIC JUNIO DE MELO LIMA em 01/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:04

Decorrido prazo de ERIC JUNIO DE MELO LIMA em 05/09/2025 23:59.

24/09/2025, 18:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/07/2025, 14:22

Publicado Intimação em 24/07/2025.

26/07/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:42

Expedição de intimação.

22/07/2025, 15:42

Juntada de Petição de contestação

10/04/2025, 08:19

Mandado devolvido Positivamente

30/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de GEOVANA RODRIGUES NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.

17/03/2025, 03:59

Expedição de intimação.

12/03/2025, 07:28

Expedição de mandado.

11/03/2025, 17:23

Decorrido prazo de ERIC JUNIO DE MELO LIMA em 11/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:32

Publicado Intimação em 25/10/2024.

09/11/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

09/11/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Willian Rodrigues Nascimento Advogado: Eric Junio De Melo Lima (OAB:BA68545) Requerido: Geovana Rodrigues Nascimento Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8006532-82.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: WILLIAN RODRIGUES NASCIMENTO Advogado(s): ERIC JUNIO DE MELO LIMA registrado(a) civilmente como ERIC JUNIO DE MELO LIMA (OAB:BA68545) REQUERIDO: GEOVANA RODRIGUES NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO 1. O (a) interdito(a) deverá ser citada(o) e intimada(o) de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste acerca do pedido formulado na inicial (art. 752, CPC). 2. Não havendo impugnação, fica desde já nomeada a Defensoria Pública Estadual - setor de curadoria (art. 752, § 2º, CPC), devendo ser intimada da presente nomeação e promover a defesa do(a) interdito(a) no prazo de Lei. 3. Traga o demandante, em trinta dias: i. certidão de antecedentes criminais emitida pelas justiças estadual e federal; ii. certidões de propriedade, em nome do interditando, emitidas pelo cartório de registro de imóveis. 4. Após, conclusos. 5. Publique-se. Itabuna/BA, 16/10/2024. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito A.S. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006532-82.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/10/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Willian Rodrigues Nascimento Advogado: Eric Junio De Melo Lima (OAB:BA68545) Requerido: Geovana Rodrigues Nascimento Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Fórum Ruy Barbosa - Módulo II - Rua Santa Cruz, s/n, Próx. à Maternidade Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006532-82.2023.8.05.0113 Classe Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: WILLIAN RODRIGUES NASCIMENTO REQUERIDO: GEOVANA RODRIGUES NASCIMENTO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006532-82.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que se manifeste sobre a certidão negativa de ID 443694823, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como em igual prazo se manifeste acerca do laudo pericial de ID 451533450. 2. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. ITABUNA, 5 de julho de 2024. RENATO DA SILVA PEREIRA Subescrivão - Analista Judiciário

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Willian Rodrigues Nascimento Advogado: Eric Junio De Melo Lima (OAB:BA68545) Requerido: Geovana Rodrigues Nascimento Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Fórum Ruy Barbosa - Módulo II - Rua Santa Cruz, s/n, Próx. à Maternidade Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006532-82.2023.8.05.0113 Classe Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: WILLIAN RODRIGUES NASCIMENTO REQUERIDO: GEOVANA RODRIGUES NASCIMENTO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006532-82.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que se manifeste sobre a certidão negativa de ID 443694823, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como em igual prazo se manifeste acerca do laudo pericial de ID 451533450. 2. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. ITABUNA, 5 de julho de 2024. RENATO DA SILVA PEREIRA Subescrivão - Analista Judiciário

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 09:43

Conclusos para despacho

16/10/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 16:41

Publicado Intimação em 09/07/2024.

15/07/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

15/07/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 11:45

Expedição de mandado.

05/07/2024, 11:45

Juntada de laudo pericial

03/07/2024, 16:47

Mandado devolvido Negativamente

09/05/2024, 01:05

Publicado Intimação em 05/02/2024.

07/04/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

07/04/2024, 06:33

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 13:18

Expedição de mandado.

04/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 17:52

Expedição de mandado.

01/02/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 13:14

Mandado devolvido Negativamente

02/09/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 18:07

Expedição de mandado.

02/08/2023, 18:07

Expedição de mandado.

31/07/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 10:11

Inclusão no Juízo 100% Digital

25/07/2023, 15:37

Conclusos para decisão

25/07/2023, 15:37

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 15:37

Despacho

•18/10/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 13:14

Decisão

•27/07/2023, 21:00