Procedimento Comum Cível 8007203-92.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8007203-92.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JAQUISON MOITINHO DE AZEVEDO em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de JAQUISON MOITINHO DE AZEVEDO em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:00

Publicado Sentença em 23/09/2024.

11/04/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jaquison Moitinho De Azevedo Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Advogado: Marcelo Silva Minho Souza (OAB:BA28622) Reu: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246) Reu: Motorola Do Brasil Ltda Advogado: Ana Cristina Freire De Lima Dias (OAB:PE22055) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007203-92.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JAQUISON MOITINHO DE AZEVEDO Advogado(s): MATHEUS PEREIRA COUTO registrado(a) civilmente como MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB:BA40944), MARCELO SILVA MINHO SOUZA (OAB:BA28622) REU: MAGAZINE LUIZA S/A e outros Advogado(s): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB:SE3246), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS (OAB:PE22055) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8007203-92.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, referentes à declaração ou reconhecimento de direitos patrimoniais privados (Código Civil, art. 840 e seguintes). No caso concreto, atendidos os requisitos de admissibilidade, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação de ID 456536414 dos autos para que produza os efeitos pretendidos pelos transatores. Com base no art. 487, III, “b”, do CPC, declaro extinto o processo com resolução de mérito. Sem custas remanescentes face ao disposto no art. 90, § 3° do CPC. Expeça-se alvará, se for o caso. P. R. Intime-se. Arquivem-se oportunamente os autos, com baixa na Distribuição. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 18:56

Baixa Definitiva

15/10/2024, 18:56

Homologada a Transação

12/09/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

04/08/2024, 15:52

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 13:23

Sentença

•12/09/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jaquison Moitinho De Azevedo Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Advogado: Marcelo Silva Minho Souza (OAB:BA28622) Reu: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246) Reu: Motorola Do Brasil Ltda Advogado: Ana Cristina Freire De Lima Dias (OAB:PE22055) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007203-92.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JAQUISON MOITINHO DE AZEVEDO Advogado(s): MATHEUS PEREIRA COUTO registrado(a) civilmente como MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB:BA40944), MARCELO SILVA MINHO SOUZA (OAB:BA28622) REU: MAGAZINE LUIZA S/A e outros Advogado(s): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB:SE3246), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS (OAB:PE22055) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8007203-92.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, referentes à declaração ou reconhecimento de direitos patrimoniais privados (Código Civil, art. 840 e seguintes). No caso concreto, atendidos os requisitos de admissibilidade, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação de ID 456536414 dos autos para que produza os efeitos pretendidos pelos transatores. Com base no art. 487, III, “b”, do CPC, declaro extinto o processo com resolução de mérito. Sem custas remanescentes face ao disposto no art. 90, § 3° do CPC. Expeça-se alvará, se for o caso. P. R. Intime-se. Arquivem-se oportunamente os autos, com baixa na Distribuição. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de JAQUISON MOITINHO DE AZEVEDO em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAQUISON MOITINHO DE AZEVEDO em 14/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Todas as movimentações(134)

Todos os documentos(16)