Procedimento Comum Cível 8012654-08.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 252.531,16

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MORAES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

IAN VITOR BRANDAO LAGO

OAB/BA 74270·CPF·Representa: Autor

ARIEL DENIZARD COUTO SILVA

OAB/BA 71639·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

MARIA DAS GRACAS MORAES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de ARIEL DENIZARD COUTO SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de IAN VITOR BRANDAO LAGO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:20

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 13:49

Baixa Definitiva

08/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Expedição de intimação.

12/03/2026, 08:03

Expedição de intimação.

12/03/2026, 08:03

Expedição de intimação.

12/03/2026, 08:03

Expedição de citação.

11/03/2026, 18:00

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAES em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 00:53

Publicado Decisão em 10/04/2025.

16/02/2026, 20:01

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de ARIEL DENIZARD COUTO SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de IAN VITOR BRANDAO LAGO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 18:00

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 09:35

08/04/2026, 13:49

Baixa Definitiva

08/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Expedição de intimação.

12/03/2026, 08:03

Expedição de intimação.

12/03/2026, 08:03

Expedição de intimação.

12/03/2026, 08:03

Expedição de citação.

11/03/2026, 18:00

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAES em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 00:53

Publicado Decisão em 10/04/2025.

16/02/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

16/02/2026, 20:01

Conclusos para decisão

10/09/2025, 19:45

Expedição de citação.

10/09/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de réplica

28/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de contestação

11/07/2025, 19:08

Expedição de citação.

12/06/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 12:54

Expedição de citação.

12/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de informação 2º grau

11/06/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 14:09

Juntada de certidão

14/05/2025, 07:52

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA DAS GRACAS MORAES - CPF: 112.601.735-34 (AUTOR).

07/04/2025, 18:08

Conclusos para decisão

26/02/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 23:13

Publicado Despacho em 18/10/2024.

03/11/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8012654-08.2024.8.05.0039. Autor: Maria Das Gracas Moraes Advogado: Ian Vitor Brandao Lago (OAB:BA74270) Advogado: Ariel Denizard Couto Silva (OAB:BA71639) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8012654-08.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MARIA DAS GRACAS MORAES RÉU: REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8012654-08.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Cuida-se de AÇÃO REVISIONAL DO SALDO PASEP COM PEDIDO LIMINAR intentada por MARIA DAS GRACAS MORAES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A. Certidão de outras demandas em ID 469268009. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. No mesmo prazo, deve a parte autora juntar aos autos o comprovante de residência de sua titularidade e atualizado, qual seja, conta de consumo (água, luz ou telefone), sob pena de cancelamento da distribuição. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 16 de outubro de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 11:37

Conclusos para decisão

15/10/2024, 18:56

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:54

Decisão

•08/04/2025, 13:19

Decisão

•07/04/2025, 18:08

Despacho

•16/10/2024, 14:47

Despacho

•16/10/2024, 14:47