Apelação Cível 8023470-42.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 285.663,67

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO BRANCO JUNIOR

OAB/SP 86475·CPF·Representa: Autor

VANESSA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 61287·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

IRENILDES SALES ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 11:12

Baixa Definitiva

27/11/2024, 11:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/11/2024, 11:12

Juntada de certidão

27/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 17:28

Movimento lançado no processo 8023470-42.2019.8.05.0001.1.EDCiv: Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 09:06

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 02/09/2024.

31/08/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 18:02

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2024, 16:12

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de IRENILDES SALES ROCHA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:42

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

25/07/2024, 16:55

Publicado Ementa em 19/07/2024.

19/07/2024, 08:48

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 11:12

Baixa Definitiva

27/11/2024, 11:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/11/2024, 11:12

Juntada de certidão

27/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 17:28

Documentos

Despacho

•29/08/2024, 10:22

Despacho

•28/08/2024, 18:02

Movimento lançado no processo 8023470-42.2019.8.05.0001.1.EDCiv: Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 09:06

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 02/09/2024.

31/08/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 18:02

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2024, 16:12

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de IRENILDES SALES ROCHA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:42

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

25/07/2024, 16:55

Publicado Ementa em 19/07/2024.

19/07/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 08:48

Conhecido o recurso de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 48.041.735/0001-90 (APELANTE) e provido em parte

16/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 18:00

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 05:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 17:33

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/06/2024, 17:23

Solicitado dia de julgamento

06/06/2024, 16:59

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 09:18

Recebidos os autos

11/04/2024, 08:43

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 08:43

Acórdão

•16/07/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 14:59

Sentença

•20/11/2023, 10:53

Sentença

•20/11/2023, 10:49

Sentença

•20/11/2023, 09:43

Despacho

•19/05/2020, 17:27

Decisão

•25/07/2019, 10:59