Agravo de Instrumento 8031761-58.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo de Instrumento 8031761-58.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

12/11/2024, 11:14

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 11:12

Baixa Definitiva

12/11/2024, 11:12

Decorrido prazo de LUCIANO ALMEIDA FIGUEIREDO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda. Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Agravado: Luciano Almeida Figueiredo Advogado: Bruna Portugal Silva De Oliveira (OAB:BA67488-A) Advogado: Murilo Carneiro Gomes (OAB:BA32696-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8031761-58.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES AGRAVADO: LUCIANO ALMEIDA FIGUEIREDO Advogado(s):BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA, MURILO CARNEIRO GOMES A13 ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. AFASTADA. VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. DEFEITO DE FABRICAÇÃO. TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA NA ORIGEM. DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO RESERVA. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 8031761-58.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8031761-58.2024.8.05.0000, em que figuram como agravante FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e como agravado LUCIANO ALMEIDA FIGUEIREDO. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator. Salvador, de de 2024. PRESIDENTE ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau – Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

21/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 01:50

Juntada de certidão

17/10/2024, 09:37

Conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

15/10/2024, 16:31

Conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

15/10/2024, 09:41

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:31

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:13

Incluído em pauta para 08/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

26/09/2024, 17:02

Documentos

Acórdão

•15/10/2024, 09:41

Despacho

•19/08/2024, 14:54

—

Partes do Processo(8)

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de LUCIANO ALMEIDA FIGUEIREDO em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 11/11/2024 23:59.

Publicado Ementa em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Juntada de certidão

Conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

Conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em sessão - julgado

Expedição de Outros documentos.

Incluído em pauta para 08/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

Todas as movimentações(35)