Usucapião 0079396-28.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2011

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DANTE VINICIO PATRIARCA MASCARENHAS

CPF

Autor

ORDEM TERCEIRA SECULAR DO SAO FRANCISCO

Terceiro

ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO SOARES FREITAS

OAB/BA 39620·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MARIA PRUD HOMME BRESSY

OAB/BA 9042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DANTE VINICIO PATRIARCA MASCARENHAS em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de DANTE VINICIO PATRIARCA MASCARENHAS em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:51

Decorrido prazo de DANTE VINICIO PATRIARCA MASCARENHAS em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:47

Publicado Despacho em 18/10/2024.

05/04/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:24

Decorrido prazo de DANTE VINICIO PATRIARCA MASCARENHAS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:24

Decorrido prazo de DANTE VINICIO PATRIARCA MASCARENHAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 04:20

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 04:19

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 20:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2026, 10:54

Publicado Sentença em 19/12/2025.

19/12/2025, 12:26

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de DANTE VINICIO PATRIARCA MASCARENHAS em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de DANTE VINICIO PATRIARCA MASCARENHAS em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:51

Decorrido prazo de DANTE VINICIO PATRIARCA MASCARENHAS em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:47

Publicado Despacho em 18/10/2024.

05/04/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 20:44

Sentença

•17/12/2025, 10:43

05/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:24

Decorrido prazo de DANTE VINICIO PATRIARCA MASCARENHAS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:24

Decorrido prazo de DANTE VINICIO PATRIARCA MASCARENHAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 04:20

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 04:19

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 20:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2026, 10:54

Publicado Sentença em 19/12/2025.

19/12/2025, 12:26

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 10:43

Julgado improcedente o pedido

16/12/2025, 13:25

Conclusos para decisão

18/11/2025, 15:05

Juntada de certidão

18/11/2025, 15:04

Decorrido prazo de ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO em 20/08/2025 23:59.

24/08/2025, 01:51

Decorrido prazo de DANTE VINICIO PATRIARCA MASCARENHAS em 20/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

10/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

10/08/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 13:46

Juntada de certidão

30/07/2025, 09:51

Decorrido prazo de ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:17

Decorrido prazo de DANTE VINICIO PATRIARCA MASCARENHAS em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.

27/04/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

27/04/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 09:49

Expedição de carta via ar digital.

01/04/2025, 14:04

Expedição de carta via ar digital.

01/04/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de contestação

07/02/2025, 19:15

Expedição de carta via ar digital.

26/12/2024, 12:26

Expedição de carta via ar digital.

26/12/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ordem Terceira Secular De Sao Francisco Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0079396-28.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: DANTE VINICIO PATRIARCA MASCARENHAS registrado(a) civilmente como DANTE VINICIO PATRIARCA MASCARENHAS Advogado(s): LUCIANO SOARES FREITAS (OAB:BA39620) TERCEIRO INTERESSADO: ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0079396-28.2011.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Dante Vinicio Patriarca Mascarenhas Registrado(a) Civilmente Como Dante Vinicio Patriarca Mascarenhas Advogado: Luciano Soares Freitas (OAB:BA39620) Terceiro Trata-se de processo sem movimentação há mais de um ano. Intimem-se as partes, pessoalmente, por Carta Registrada com AR, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (art. 485, §1º do CPC). Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 19:39

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:09

Juntada de certidão

17/06/2024, 13:18

Decorrido prazo de ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO em 09/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:18

Decorrido prazo de DANTE VINICIO PATRIARCA MASCARENHAS em 09/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.

31/10/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

30/11/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 21:49

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 21:49

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2021, 00:00

Petição

18/09/2021, 00:00

Publicação

10/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

09/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

09/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2021, 00:00

Mero expediente

08/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2018, 00:00

Publicação

01/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/02/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

19/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2015, 00:00

Petição

24/11/2015, 00:00

Expedição de Carta

20/10/2015, 00:00

Remessa

12/06/2015, 00:00

Publicação

11/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/06/2015, 00:00

Mero expediente

16/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2014, 00:00

Remessa

03/02/2014, 00:00

Publicação

31/01/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/01/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

15/07/2013, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

04/07/2013, 00:00

Publicação

15/06/2013, 00:00

Com efeito suspensivo

13/06/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/06/2013, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/06/2013, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2013, 00:00

Remessa

25/04/2013, 00:00

Publicação

23/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/04/2013, 00:00

Mero expediente

17/04/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/04/2013, 00:00

Petição

09/04/2013, 00:00

Recebimento

04/04/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

26/03/2013, 00:00

Publicação

21/03/2013, 00:00

Remessa

21/03/2013, 00:00

Paralisação por negligência das partes

19/03/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/03/2013, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2013, 00:00

Mero expediente

21/09/2011, 14:57

Publicado pelo dpj

19/09/2011, 00:42

Enviado para publicação no dpj

16/09/2011, 18:17

Recebimento

02/09/2011, 12:20

Processo autuado

02/09/2011, 12:20

Remessa

08/08/2011, 09:05

Distribuição

03/08/2011, 17:32

Sentença

•16/12/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:04

Despacho

•16/10/2024, 10:29

Despacho

•15/10/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 16:43

Despacho

•08/09/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•27/02/2018, 10:54

Despacho

•19/09/2017, 15:45

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 20:44

Sentença

•17/12/2025, 10:43

Sentença

•16/12/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:04

Despacho

•16/10/2024, 10:29

Despacho

•15/10/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 16:43

Despacho

•08/09/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•27/02/2018, 10:54

Despacho

•19/09/2017, 15:45

Ato Ordinatório

•19/09/2017, 15:45

Decisão

•19/09/2017, 15:45

Decisão

•19/09/2017, 15:43

Despacho

•19/09/2017, 15:43

Sentença

•19/09/2017, 15:42

Despacho

•19/09/2017, 15:40

Despacho

•16/04/2015, 14:08

Ato Ordinatório

•28/01/2014, 15:38

Decisão

•13/06/2013, 11:57

Despacho

•17/04/2013, 08:41

Sentença

•19/03/2013, 17:04