Agravo em Recurso Especial 0317089-31.2012.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0317089-31.2012.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/01/2016

20/01/2016, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 30 / 11 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 3051/2015 -2°T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do v. acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 18 de novembro de 2015, restou infrutífera.

01/12/2015, 15:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2015 Petição Nº 362766/2015 - AgRg

18/11/2015, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2015, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 362766/2015 - AgRg no AREsp 692744/BA - Prevista para 18/11/2015

17/11/2015, 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/10/2015, 08:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 362766/2015 - AgRg no AREsp 692744

13/10/2015, 16:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2015

06/10/2015, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2015, 19:36

Incluído em pauta para 13/10/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 362766/2015 - AgRg no AREsp 692744/BA

05/10/2015, 17:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 04 / 09 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1964/2015 -2°T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da decisão/despacho publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 20 de agosto de 2015, restou infrutífera.

08/09/2015, 16:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/09/2015, 20:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 362766/2015

02/09/2015, 11:51

Ato ordinatório praticado (Petição 362766/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

01/09/2015, 07:11

Protocolizada Petição 362766/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/08/2015

31/08/2015, 22:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/11/2015, 11:03

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2015, 05:03

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Partes do Processo(6)