Embargos de Declaração Cível 0509956-92.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

CARLA VELLOZO PALHARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

CARLA VELLOZO PALHARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

VALDIR CERQUEIRA DE SANT ANA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LAERTE COSTA DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Ementa em 19/12/2022.

22/12/2022, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

22/12/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição incidental

20/12/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2022, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2022, 11:06

Juntada de Petição de certidão

12/12/2022, 17:19

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:52

Incluído em pauta para 29/11/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/11/2022, 08:47

Solicitado dia de julgamento

08/11/2022, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 03:28

Conclusos #Não preenchido#

01/07/2022, 17:35

Todas as movimentações(22)

Publicado Ementa em 19/12/2022.

22/12/2022, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

22/12/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição incidental

20/12/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Acórdão

•16/12/2022, 11:06

Despacho

•29/06/2022, 18:03

16/12/2022, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2022, 11:06

Juntada de Petição de certidão

12/12/2022, 17:19

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:52

Incluído em pauta para 29/11/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/11/2022, 08:47

Solicitado dia de julgamento

08/11/2022, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 03:28

Conclusos #Não preenchido#

01/07/2022, 17:35

Publicado Despacho em 01/07/2022.

01/07/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 10:25

Juntada de Petição de contra-razões

30/06/2022, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 18:02

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2022, 10:34

Distribuído por dependência

20/06/2022, 10:34

Despacho

•29/06/2022, 18:02