Execução Fiscal 0751089-35.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0751089-35.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

17/03/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:47

Expedição de intimação.

07/10/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:28

Conclusos para decisão

27/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Arthur Da Silva Meneses Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0751089-46.2013.8.05.0039 para 0751089-35.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751089-35.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 10:19

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:58

Despacho

•07/10/2025, 09:31

—

Partes do Processo(23)

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/03/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Todas as movimentações(26)