Monitória 8000045-46.2018.8.05.0154 - TJBA

Monitória 8000045-46.2018.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LIDERANCA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 24/04/2025 23:59.

22/02/2026, 03:32

Decorrido prazo de SOTREQ S/A em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:32

Decorrido prazo de SOTREQ S/A em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

22/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/02/2026, 02:26

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 09:20

Baixa Definitiva

03/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 08:31

Juntada de certidão

13/02/2025, 08:31

Recebidos os autos

13/02/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Sotreq S/a Advogado: Daniel Augusto De Morais Urbano (OAB:MG71886-A) Advogado: Ludmila Karen De Miranda (OAB:MG140571-A) Apelante: Lideranca Industria Da Construcao Civil Ltda Advogado: Yorranna Mayara Ribeiro Pereira (OAB:BA44485-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000045-46.2018.8.05.0154 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: LIDERANCA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA Advogado(s): YORRANNA MAYARA RIBEIRO PEREIRA (OAB:BA44485-A) APELADO: SOTREQ S/A Advogado(s): DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB:MG71886-A), LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB:MG140571-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8000045-46.2018.8.05.0154 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Trata-se de Apelação interposta por CONSTRUTORA LIDERANÇA LTDA, atualmente denominada ÔMEGA CONSTRUTORA LTDA em face da Sentença (ID 65282518) proferida nos Autos da Ação Monitória proposta por SOTREQ S/A. Perlustrando os autos, constato que a Apelante foi intimada da sentença em 19/03/2024 (ID 65282519), somente interposta a apelação em 15/04/2024. Deste modo, intimem-se a Apelante para, querendo, manifestar-se acerca da intempestividade do presente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o quanto disposto no art. 10, do CPC/2015: "o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício". Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 16 de outubro de 2024. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 11

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/07/2024, 17:38

Decorrido prazo de SOTREQ S/A em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:51

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 08:48

—

Decorrido prazo de LIDERANCA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 24/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de SOTREQ S/A em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de SOTREQ S/A em 31/03/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de SOTREQ S/A em 06/06/2024 23:59.

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