Procedimento Comum Cível 8000553-62.2017.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2017

Valor da Causa

R$ 10.600,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

RAMILSON SOUZA GARCIA

CPF

Autor

MARILENE FONTES DA PAIXAO

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA

CPF

Autor

VALERIA LIMA GARCIA

Terceiro

MARILENE FONTES DA PAIXAO GARCIA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA

OAB/BA 4853·CPF·Representa: Autor

LUIZA ALAGIA ANDRADE

OAB/BA 40236·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RAMILSON SOUZA GARCIA

CPF

Autor

MARILENE FONTES DA PAIXAO

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA

CPF

Autor

VALERIA LIMA GARCIA

Terceiro

MARILENE FONTES DA PAIXAO GARCIA

Reu

VALERIA LIMA GARCIA

Reu

RAMILSON SOUZA GARCIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZA ALAGIA ANDRADE em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:59

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 08:55

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 08:54

Expedição de intimação.

04/03/2026, 08:54

Mandado devolvido Negativamente

01/02/2026, 01:06

Mandado devolvido Positivamente

31/01/2026, 01:29

Mandado devolvido Negativamente

31/01/2026, 01:19

Expedição de intimação.

30/01/2026, 09:15

Expedição de intimação.

14/01/2026, 08:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA em 15/08/2025 23:59.

20/08/2025, 20:10

Publicado Intimação em 07/08/2025.

09/08/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 10:45

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de LUIZA ALAGIA ANDRADE em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:59

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 08:55

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 08:54

Despacho

•01/05/2025, 07:54

04/03/2026, 08:54

Expedição de intimação.

04/03/2026, 08:54

Mandado devolvido Negativamente

01/02/2026, 01:06

Mandado devolvido Positivamente

31/01/2026, 01:29

Mandado devolvido Negativamente

31/01/2026, 01:19

Expedição de intimação.

30/01/2026, 09:15

Expedição de intimação.

14/01/2026, 08:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA em 15/08/2025 23:59.

20/08/2025, 20:10

Publicado Intimação em 07/08/2025.

09/08/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 10:45

Expedição de intimação.

01/05/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 07:54

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de Documento_1

11/12/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Valéria Lima Garcia Advogado: Luiza Alagia Andrade (OAB:BA40236) Interessado: Ramilson Souza Garcia Advogado: Carlos Alberto Menezes Cunha (OAB:BA4853) Interessado: Marilene Fontes Da Paixao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo nº 8000553-62.2017.805.0239 R.H. Considerando o quanto noticiado na Certidão, Id 45257093, nomeio a Bela. LUIZA ALAGIA ANDRADE, OAB/BA 40236, curadora especial, nos termos do art. 72, inc. II do CPC, para apresentar resposta no prazo legal. Decorrido o prazo para resposta, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. Com a manifestação ministerial, à conclusão. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, Bahia, 17 de março de 2020. Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000553-62.2017.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Valéria Lima Garcia Advogado: Luiza Alagia Andrade (OAB:BA40236) Interessado: Ramilson Souza Garcia Advogado: Carlos Alberto Menezes Cunha (OAB:BA4853) Interessado: Marilene Fontes Da Paixao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo nº 8000553-62.2017.805.0239 R.H. Considerando o quanto noticiado na Certidão, Id 45257093, nomeio a Bela. LUIZA ALAGIA ANDRADE, OAB/BA 40236, curadora especial, nos termos do art. 72, inc. II do CPC, para apresentar resposta no prazo legal. Decorrido o prazo para resposta, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. Com a manifestação ministerial, à conclusão. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, Bahia, 17 de março de 2020. Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000553-62.2017.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

16/10/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 11:45

Conclusos para despacho

22/03/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 12:18

Decorrido prazo de LUIZA ALAGIA ANDRADE em 06/07/2020 23:59:59.

10/08/2020, 02:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA em 17/06/2020 23:59:59.

28/07/2020, 04:57

Publicado Intimação em 05/06/2020.

08/06/2020, 20:48

Publicado Intimação em 05/06/2020.

08/06/2020, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 19:32

Conclusos para despacho

29/01/2020, 09:42

Expedição de intimação via Sistema.

29/01/2020, 08:44

Ato ordinatório praticado

29/01/2020, 08:44

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 16:46

Juntada de termo de audiência

20/11/2018, 13:24

Audiência conciliação realizada para 20/11/2018 10:30.

20/11/2018, 13:22

Juntada de ofício

13/09/2018, 11:00

Juntada de edital

13/09/2018, 09:47

Ato ordinatório praticado

11/09/2018, 11:35

Juntada de ofício

11/09/2018, 10:21

Ato ordinatório praticado

10/09/2018, 11:51

Ato ordinatório praticado

10/09/2018, 11:18

Audiência conciliação designada para 20/11/2018 10:30.

10/09/2018, 09:51

Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2018, 10:29

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

25/06/2018, 11:17

Conclusos para despacho

14/05/2018, 09:35

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

22/04/2018, 19:20

Expedição de intimação.

11/04/2018, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 12:17

Conclusos para despacho

02/11/2017, 18:36

Distribuído por sorteio

23/09/2017, 08:42

Despacho

•16/10/2024, 10:13

Despacho

•19/03/2020, 19:32

Decisão

•30/08/2018, 10:29

Despacho

•10/04/2018, 12:17