Execução de Título Extrajudicial 8002080-45.2017.8.05.0014 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8002080-45.2017.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 03:03

Decorrido prazo de ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 03:03

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 03:03

Publicado Intimação em 10/04/2025.

18/02/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

18/02/2026, 22:07

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 15:35

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:36

Recebidos os autos

13/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 10:32

Juntada de certidão

13/11/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Isalino Santos Matos Advogado: Ester Cerqueira Teixeira (OAB:BA10092-A) Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048-A) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 8002080-45.2017.8.05.0014 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA, MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA APELADO: ISALINO SANTOS MATOS Advogado(s): ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA ACORDÃO APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REQUERIMENTO DE PENHORA ONLINE NÃO ANALISADO. SÚMULA N. 106, DO STJ. APLICAÇÃO. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO EXEQUENTE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INEXISTÊNCIA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. APELO ADESIVO. PLEITO DE CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE EM ADVOCATÍCIOS. RECURSO PREJUDICADO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8002080-45.2017.8.05.0014 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação cível n. 8002080-45.2017.8.05.0014, em que figuram como partes as acima mencionadas. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em DAR PROVIMENTO ao apelo da DESENBAHIA e JULGAR PREJUDICADO o recurso adesivo, pelas razões adiante expostas. Data registrada no sistema.

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/06/2024, 13:49

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 17:31

Acórdão

•15/10/2024, 13:55

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO em 08/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA em 08/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 08/05/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(38)