Execução Fiscal 8002375-96.2023.8.05.0006 - TJBA

Execução Fiscal 8002375-96.2023.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELIANGELA TEIXEIRA LIMA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:08

Publicado Decisão em 18/10/2024.

05/04/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 08:10

Arquivado Provisoriamente

09/10/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Eliangela Teixeira Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002375-96.2023.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): CAIO MOURA LOMANTO (OAB:BA49554) EXECUTADO: ELIANGELA TEIXEIRA LIMA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. AMARGOSA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 8002375-96.2023.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

21/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

16/10/2024, 14:48

Cominicação eletrônica

16/10/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 14:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2024, 14:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

16/10/2024, 14:11

Conclusos para decisão

16/10/2024, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:58

Expedição de intimação.

05/09/2024, 11:06

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 14:48

Decisão

•16/10/2024, 14:48

—

Decorrido prazo de ELIANGELA TEIXEIRA LIMA em 11/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Juntada de Petição de petição

Cominicação eletrônica

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 14/10/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(22)