Embargos à Execução 8003067-29.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 101.292,45

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

RUBEN LANDENBERGER

CPF

Autor

BRB BANCO BRASILIA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAN ANISIO BRITO

OAB/DF 16403·Representa: Autor

TAIZO GOES GENTIL

OAB/DF 38812·Representa: Autor

CHAUKI EL HAOULI

OAB/DF 13865·CPF·Representa: Réu

GRAZIELE VIEIRA ISIDRO EL HAOULI

OAB/DF 29674·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 11:22

Baixa Definitiva

05/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de RUBEN LANDENBERGER em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:47

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 17:13

Expedição de intimação.

04/12/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 09:56

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:08

Publicado Despacho em 05/08/2025.

18/08/2025, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

18/08/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 15:14

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 11:22

Baixa Definitiva

05/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de RUBEN LANDENBERGER em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 17:13

Despacho

•04/12/2025, 09:56

29/01/2026, 00:28

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:47

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 17:13

Expedição de intimação.

04/12/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 09:56

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:08

Publicado Despacho em 05/08/2025.

18/08/2025, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

18/08/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 511517086

01/08/2025, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 14:57

Conclusos para despacho

28/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 16:25

Transitado em Julgado em 13/01/2025

13/01/2025, 16:45

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:38

Decorrido prazo de RUBEN LANDENBERGER em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Ruben Landenberger Advogado: Ivan Anisio Brito (OAB:DF16403) Advogado: Taizo Goes Gentil (OAB:DF38812) Embargado: Brb Banco De Brasilia As Advogado: Graziele Vieira Isidro El Haouli (OAB:DF29674) Advogado: Chauki El Haouli (OAB:DF13865) Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8003067-29.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EMBARGANTE: RUBEN LANDENBERGER Advogado(s): TAIZO GOES GENTIL (OAB:DF38812), IVAN ANISIO BRITO (OAB:DF16403) EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA AS Advogado(s): GRAZIELE VIEIRA ISIDRO EL HAOULI (OAB:DF29674), CHAUKI EL HAOULI (OAB:DF13865), PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8003067-29.2022.8.05.0201 Embargos À Execução Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Considerando que, nos autos principais, foi proferida sentença homologando a transação, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes ficarão ao encargo do embargante, nos termos do item 5 do acordo. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003067-29.2022.8.05.0201. Embargante: Ruben Landenberger Advogado: Ivan Anisio Brito (OAB:DF16403) Advogado: Taizo Goes Gentil (OAB:DF38812) Embargado: Brb Banco De Brasilia As Advogado: Graziele Vieira Isidro El Haouli (OAB:DF29674) Advogado: Chauki El Haouli (OAB:DF13865) Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Ato Ordinatório: COMARCA DE PORTO SEGURO 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993, Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA. PROCESSO: 8003067-29.2022.8.05.0201 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RUBEN LANDENBERGER EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA AS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8003067-29.2022.8.05.0201 Embargos À Execução Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte ré por sua advogada GRAZIELE VIEIRA ISIDRO EL HAOULI para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar procuração para transigir. Dado e passado nesta Cidade de Porto Seguro - BA, aos 06 de fevereiro de 2024. Eu, Mateus Antônio Dias Pereira dos Santos, Auxiliar de Cartório, o digitei. Eu, Gelvania Pereira de Souza, Diretora de Secretaria designada, conferi e Subscrevi. Gelvania Pereira de Souza Diretora de Secretaria designada

21/10/2024, 00:00

Publicado Sentença em 21/10/2024.

19/10/2024, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 22:39

Homologada a Transação

16/10/2024, 16:04

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 16:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:44

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.

10/02/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

10/02/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 07:22

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

09/10/2023, 22:57

Decorrido prazo de RUBEN LANDENBERGER em 15/06/2023 23:59.

25/08/2023, 23:33

Decorrido prazo de RUBEN LANDENBERGER em 15/06/2023 23:59.

25/08/2023, 20:09

Decorrido prazo de RUBEN LANDENBERGER em 15/06/2023 23:59.

25/08/2023, 18:56

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:26

Publicado Despacho em 05/06/2023.

09/06/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 07:38

Conclusos para despacho

29/05/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 12:32

Juntada de termo de audiência

23/01/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 12:12

Publicado Despacho em 21/09/2022.

26/09/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 17:02

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 14:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/07/2022, 18:32

Publicado Despacho em 06/07/2022.

07/07/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 16:43

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 13:06

Decorrido prazo de RUBEN LANDENBERGER em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 05:43

Publicado Despacho em 27/04/2022.

01/05/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:52

Conclusos para despacho

12/04/2022, 09:37

Distribuído por dependência

11/04/2022, 16:34

Despacho

•01/08/2025, 15:14

Despacho

•29/07/2025, 14:57

Documento de Comprovação

•23/04/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:25

Sentença

•17/10/2024, 11:09

Sentença

•16/10/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 13:52

Despacho

•08/11/2023, 07:22

Despacho

•02/06/2023, 15:02

Despacho

•30/05/2023, 07:38

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 12:32

Todos os documentos(21)

Despacho

•04/12/2025, 17:13

Despacho

•04/12/2025, 09:56

Despacho

•01/08/2025, 15:14

Despacho

•29/07/2025, 14:57

Documento de Comprovação

•23/04/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:25

Sentença

•17/10/2024, 11:09

Sentença

•16/10/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 13:52

Despacho

•08/11/2023, 07:22

Despacho

•02/06/2023, 15:02

Despacho

•30/05/2023, 07:38

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 12:32

Despacho

•20/09/2022, 11:05

Despacho

•19/08/2022, 17:02

Despacho

•05/07/2022, 11:15

Despacho

•01/07/2022, 16:43

Despacho

•26/04/2022, 14:18

Despacho

•25/04/2022, 13:52