Procedimento Comum Cível 0091094-41.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2005

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOSE REIS VASQUEZ NETO

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

NITROCARBONO

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

BRASKEM S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 12852·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO

OAB/RS 31340·CPF·Representa: Autor

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124·CPF·Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/BA 22398·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 12852·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO

OAB/RS 31340·CPF·Representa: Autor

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124·CPF·Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/BA 22398·CPF·Representa: Réu

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/BA 22499·CPF·Representa: Réu

TONIA RUSSOMANO MACHADO

OAB/RS 43514·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:50

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 15:16

Juntada de certidão

06/04/2026, 15:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2026, 08:12

Juntada de Petição de contra-razões

04/12/2025, 16:23

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de JOSE REIS VASQUEZ NETO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de JOSE REIS VASQUEZ NETO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:54

Decorrido prazo de JOSE REIS VASQUEZ NETO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:54

Decorrido prazo de JOSE REIS VASQUEZ NETO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:47

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:47

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:50

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 15:16

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:13

Sentença

•08/10/2025, 21:58

06/04/2026, 15:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2026, 08:12

Juntada de Petição de contra-razões

04/12/2025, 16:23

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de JOSE REIS VASQUEZ NETO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de JOSE REIS VASQUEZ NETO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:54

Decorrido prazo de JOSE REIS VASQUEZ NETO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:54

Decorrido prazo de JOSE REIS VASQUEZ NETO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:47

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:47

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 12:24

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de apelação

30/10/2025, 09:16

Publicado Sentença em 10/10/2025.

10/10/2025, 21:33

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

10/10/2025, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 21:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2025, 20:15

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:24

Juntada de certidão

02/09/2025, 16:22

Decorrido prazo de JOSE REIS VASQUEZ NETO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:20

Publicado Despacho em 28/05/2025.

02/06/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

02/06/2025, 01:32

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499710119

26/05/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 22:03

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:29

Decorrido prazo de Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:55

Publicado Despacho em 18/10/2024.

02/11/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

02/11/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jose Reis Vasquez Neto Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Executado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 0091094-41.2005.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91] EXEQUENTE: JOSE REIS VASQUEZ NETO EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0091094-41.2005.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos os autos. Trata-se de processo sentenciado e que se encontrava no aguardo de diligências do UNIJUD, o qual, por sua vez, no ID 463195369, informa que cumpriu seu mister. Desta forma, intimem-se as partes para que requeiram o que entendam pertinente, em 10 (dez) dias. Não havendo requerimentos, certifique-se o recolhimento das custas e arquivem-se. I. SALVADOR, 11/10/2024. PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR 01

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2024, 14:16

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:24

Expedição de petição.

10/09/2024, 14:24

Expedição de petição.

10/09/2024, 14:24

Juntada de certidão

10/09/2024, 14:22

Juntada de informação

04/09/2024, 15:57

Juntada de certidão

02/09/2024, 15:55

Juntada de certidão

17/03/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 07:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 07:20

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

25/08/2021, 00:00

Petição

25/08/2021, 00:00

Documento

25/08/2021, 00:00

Documento

25/08/2021, 00:00

Petição

25/08/2021, 00:00

Documento

25/08/2021, 00:00

Documento

25/08/2021, 00:00

Documento

25/08/2021, 00:00

Petição

25/08/2021, 00:00

Documento

25/08/2021, 00:00

Petição

25/08/2021, 00:00

Petição

25/08/2021, 00:00

Documento

20/08/2021, 00:00

Publicação

03/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/03/2020, 00:00

Mero expediente

28/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2019, 00:00

Petição

26/03/2019, 00:00

Expedição de documento

28/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2018, 00:00

Petição

28/10/2017, 00:00

Publicação

20/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

09/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/10/2017, 00:00

Correção de Classe

05/05/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

05/09/2016, 00:00

Petição

09/07/2015, 00:00

Petição

09/07/2015, 00:00

Petição

09/07/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

06/07/2015, 00:00

Recebimento

06/07/2015, 00:00

Publicação

30/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/06/2015, 00:00

Procedência em Parte

03/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2015, 00:00

Petição

20/05/2015, 00:00

Recebimento

02/03/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

23/02/2015, 00:00

Publicação

20/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/01/2015, 00:00

Petição

19/08/2014, 00:00

Petição

19/08/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

09/06/2014, 00:00

Recebimento

09/06/2014, 00:00

Recebimento

03/06/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

26/05/2014, 00:00

Publicação

23/05/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/05/2014, 00:00

Petição

08/05/2014, 00:00

Expedição de Carta

06/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2013, 00:00

Recebimento

09/08/2013, 00:00

Mero expediente

08/08/2013, 00:00

Petição

14/11/2012, 00:00

Recebimento

08/10/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

01/10/2012, 00:00

Publicação

28/09/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2012, 00:00

Liminar

16/08/2012, 00:00

Recebimento

16/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2012, 00:00

Petição

03/08/2012, 00:00

Recebimento

24/04/2012, 00:00

Publicação

20/04/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

20/04/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/04/2012, 00:00

Recebimento

02/04/2012, 00:00

Mero expediente

29/03/2012, 00:00

Concluso para Despacho

29/03/2012, 00:00

Remessa

12/09/2011, 14:13

Concluso ao juiz

16/09/2005, 13:25

Publicado pelo dpj

19/08/2005, 19:38

Enviado para publicação no dpj

19/08/2005, 13:29

Para publicação dpj

18/08/2005, 19:17

Concluso ao juiz

17/08/2005, 10:42

Autos - devolvidos ao cartorio

16/08/2005, 17:05

Carga advogado - autor

12/08/2005, 11:41

Publicado pelo dpj

10/08/2005, 19:34

Enviado para publicação no dpj

10/08/2005, 16:14

Enviado para publicação no dpj

10/08/2005, 16:10

Para publicação dpj

02/08/2005, 13:20

Concluso ao juiz

29/07/2005, 12:59

Processo autuado

29/07/2005, 12:45

Processo Distribuído por Sorteio

28/07/2005, 16:34

Sentença

•06/10/2025, 20:15

Despacho

•26/05/2025, 15:03

Despacho

•08/05/2025, 22:03

Despacho

•16/10/2024, 16:09

Despacho

•11/10/2024, 14:35

Despacho

•28/02/2020, 14:21

Ato Ordinatório

•09/10/2017, 11:27

Decisão

•29/07/2016, 11:02

Sentença

•29/07/2016, 11:01

Sentença

•29/07/2016, 11:01

Sentença

•29/07/2016, 11:01

Sentença

•29/07/2016, 11:01

Sentença

•29/07/2016, 11:01

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:13

Sentença

•08/10/2025, 21:58

Sentença

•06/10/2025, 20:15

Despacho

•26/05/2025, 15:03

Despacho

•08/05/2025, 22:03

Despacho

•16/10/2024, 16:09

Despacho

•11/10/2024, 14:35

Despacho

•28/02/2020, 14:21

Ato Ordinatório

•09/10/2017, 11:27

Decisão

•29/07/2016, 11:02

Sentença

•29/07/2016, 11:01

Sentença

•29/07/2016, 11:01

Sentença

•29/07/2016, 11:01

Sentença

•29/07/2016, 11:01

Sentença

•29/07/2016, 11:01

Sentença

•29/07/2016, 11:01

Sentença

•29/07/2016, 11:01

Sentença

•29/07/2016, 11:01

Sentença

•29/07/2016, 11:01

Sentença

•29/07/2016, 11:01

Sentença

•29/07/2016, 11:01

Sentença

•29/07/2016, 11:01

Sentença

•29/07/2016, 11:01

Ato Ordinatório

•29/07/2016, 10:59

Ato Ordinatório

•29/07/2016, 10:56

Despacho

•29/07/2016, 10:56

Decisão

•29/07/2016, 10:45

Despacho

•29/07/2016, 10:44

Despacho

•29/07/2016, 10:44

Despacho

•29/07/2016, 10:44

Decisão

•29/07/2016, 10:44

Despacho

•29/07/2016, 10:44

Despacho

•29/07/2016, 10:44

Sentença

•03/06/2015, 09:01

Ato Ordinatório

•14/01/2015, 09:09

Ato Ordinatório

•12/05/2014, 14:55

Despacho

•08/08/2013, 16:56

Decisão

•16/08/2012, 09:12

Despacho

•29/03/2012, 11:53