Execução Fiscal 8158252-44.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 26.780,29

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SINDICATO DOS EMP. EM ADM. DE CONSORCIOS, VEND. DE CONS., EMP. E VEND. EM CONCESSIONARIAS DE VEIC., DIST. DE VEIC CONG. NO EST. BAHIA SINDCON BA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP. EM ADM. DE CONSORCIOS, VEND. DE CONS., EMP. E VEND. EM CONCESSIONARIAS DE VEIC., DIST. DE VEIC CONG. NO EST. BAHIA SINDCON BA em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:54

Publicado Despacho em 10/06/2024.

22/04/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:27

Expedição de decisão.

20/03/2026, 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP. EM ADM. DE CONSORCIOS, VEND. DE CONS., EMP. E VEND. EM CONCESSIONARIAS DE VEIC., DIST. DE VEIC CONG. NO EST. BAHIA SINDCON BA em 07/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP. EM ADM. DE CONSORCIOS, VEND. DE CONS., EMP. E VEND. EM CONCESSIONARIAS DE VEIC., DIST. DE VEIC CONG. NO EST. BAHIA SINDCON BA em 07/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP. EM ADM. DE CONSORCIOS, VEND. DE CONS., EMP. E VEND. EM CONCESSIONARIAS DE VEIC., DIST. DE VEIC CONG. NO EST. BAHIA SINDCON BA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 10:10

Conclusos para decisão

27/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 19:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/05/2025, 19:18

Publicado Decisão em 26/05/2025.

25/05/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 18:40

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP. EM ADM. DE CONSORCIOS, VEND. DE CONS., EMP. E VEND. EM CONCESSIONARIAS DE VEIC., DIST. DE VEIC CONG. NO EST. BAHIA SINDCON BA em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:54

Publicado Despacho em 10/06/2024.

22/04/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:27

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 12:29

Decisão

•20/03/2026, 12:29

Expedição de decisão.

20/03/2026, 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP. EM ADM. DE CONSORCIOS, VEND. DE CONS., EMP. E VEND. EM CONCESSIONARIAS DE VEIC., DIST. DE VEIC CONG. NO EST. BAHIA SINDCON BA em 07/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP. EM ADM. DE CONSORCIOS, VEND. DE CONS., EMP. E VEND. EM CONCESSIONARIAS DE VEIC., DIST. DE VEIC CONG. NO EST. BAHIA SINDCON BA em 07/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP. EM ADM. DE CONSORCIOS, VEND. DE CONS., EMP. E VEND. EM CONCESSIONARIAS DE VEIC., DIST. DE VEIC CONG. NO EST. BAHIA SINDCON BA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 10:10

Conclusos para decisão

27/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 19:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/05/2025, 19:18

Publicado Decisão em 26/05/2025.

25/05/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501599171

22/05/2025, 15:29

Expedição de decisão.

22/05/2025, 15:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/05/2025, 15:29

Conclusos para decisão

07/11/2024, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sindicato Dos Emp. Em Adm. De Consorcios, Vend. De Cons., Emp. E Vend. Em Concessionarias De Veic., Dist. De Veic Cong. No Est. Bahia Sindcon Ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8158252-44.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/06/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 18:31

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:55

Expedição de Carta.

20/11/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 10:57

Conclusos para despacho

17/11/2023, 17:10

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 17:09

Decisão

•22/05/2025, 15:29

Decisão

•22/05/2025, 15:29

Despacho

•06/06/2024, 18:31

Despacho de citação por AR Digital

•20/11/2023, 10:57