Procedimento Comum Cível 8015990-91.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 40.102,08

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

WESLEI SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

CESTA DO POVO

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

CREDCESTA

Terceiro

BANCO MAXIMA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE

OAB/BA 45750·CPF·Representa: Autor

DERNILTON LEITE NUNES

OAB/BA 11373·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

WESLEI SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

CESTA DO POVO

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

CREDCESTA

Terceiro

BANCO MAXIMA S/A

Terceiro

CREDCESTA E BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER/SA

Terceiro

BANCO MAXIMA/ CREDICESTA

Terceiro

BANCO MASTER

Terceiro

BANCO MAXIMA S.A.

Terceiro

BANCO MAXIMA S.A

Terceiro

CREDI CESTA

Terceiro

CRED CESTA

Terceiro

BANCO MASTER S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de WESLEI SANTOS DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de WESLEI SANTOS DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:12

Juntada de Petição de contra-razões

06/03/2026, 19:10

Juntada de Petição de contestação

06/03/2026, 15:58

Decorrido prazo de WESLEI SANTOS DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de WESLEI SANTOS DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2026, 19:31

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/02/2026, 22:54

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 22:54

Todas as movimentações(80)

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de WESLEI SANTOS DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de WESLEI SANTOS DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:12

Juntada de Petição de contra-razões

06/03/2026, 19:10

Juntada de Petição de contestação

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 13:21

Sentença

•31/01/2026, 17:37

06/03/2026, 15:58

Decorrido prazo de WESLEI SANTOS DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de WESLEI SANTOS DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2026, 19:31

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/02/2026, 22:54

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 13:21

Julgado procedente em parte o pedido

31/01/2026, 17:37

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:20

Decorrido prazo de WESLEI SANTOS DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:20

Decorrido prazo de WESLEI SANTOS DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:44

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:44

Decorrido prazo de WESLEI SANTOS DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:35

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 01/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:35

Publicado Intimação em 10/09/2025.

24/10/2025, 19:14

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

24/10/2025, 19:14

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 14:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

24/07/2025, 17:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/07/2025, 17:13

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 24/07/2025 13:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

24/07/2025, 13:46

Juntada de Petição de substabelecimento

24/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de contestação

22/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de WESLEI SANTOS DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 08:08

Juntada de entregue (ecarta)

06/06/2025, 08:08

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 12:30

Expedição de E-Carta.

22/05/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501897634

22/05/2025, 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA

22/05/2025, 13:49

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 24/07/2025 13:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

22/05/2025, 13:48

Proferido despacho

20/05/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 486585052

20/05/2025, 17:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

24/04/2025, 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/04/2025, 16:02

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 23/04/2025 15:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

23/04/2025, 15:48

Decorrido prazo de NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE em 19/03/2025 23:59.

21/03/2025, 18:25

Decorrido prazo de DERNILTON LEITE NUNES em 19/03/2025 23:59.

21/03/2025, 18:25

Expedição de E-Carta.

19/03/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:02

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:49

Juntada de certidão

14/03/2025, 14:46

Recebidos os autos.

20/02/2025, 14:12

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025, 12:52

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/02/2025, 12:52

Expedição de E-Carta.

30/01/2025, 15:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA

30/01/2025, 15:18

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 23/04/2025 15:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

30/01/2025, 15:18

Juntada de certidão

21/01/2025, 12:55

Não Concedida a Medida Liminar

20/01/2025, 16:21

Conclusos para decisão

13/12/2024, 16:11

Juntada de certidão

25/10/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Weslei Santos Da Silva Advogado: Nagilla Larissa Gomes Santiago Leite (OAB:BA45750) Advogado: Dernilton Leite Nunes (OAB:BA11373) Reu: Banco Master S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8015990-91.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: WESLEI SANTOS DA SILVA Advogado(s): DERNILTON LEITE NUNES (OAB:BA11373), NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE (OAB:BA45750) REU: BANCO MASTER S/A Advogado(s): DESPACHO Nesta Comarca, há varas do Sistema de Juizados Especiais, onde a gratuidade de custas no primeiro grau é lei. A parte autora opta pelo ajuizamento em Vara Cível, onde o recolhimento de custas é a regra. Apresenta pedido de justiça gratuita. As custas principais neste feito teriam código 32131 (R$ 3.001,96). Analisando os autos, verifico que o autor tem condições de arcar com as custas cujo código é 32085 (R$ 332,26). Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8015990-91.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana defiro parcialmente a Justiça Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas cujo código é 32085 (R$ 332,26). As demais custas e despesas são dispensadas. Intime-se para pagamento. Prazo de 10 (dez) dias. Feira de Santana, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a WESLEI SANTOS DA SILVA - CPF: 058.112.335-23 (AUTOR)

16/10/2024, 16:37

Conclusos para decisão

16/10/2024, 09:06

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:35

Juntada de certidão

15/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 11:56

Conclusos para decisão

25/06/2024, 17:51

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 17:51

Despacho

•20/05/2025, 17:27

Decisão

•20/01/2025, 16:21

Despacho

•16/10/2024, 16:37

Despacho

•25/07/2024, 11:56