Agravo em Recurso Especial 8016709-58.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

MARCO AURELIO MOURA TEIXEIRA FILHO

CPF

Reu

MARCO AURELIO MOURA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Autor

GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS

OAB/BA 49099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Não conhecido o recurso de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.

15/05/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

28/04/2026, 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2026, 15:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:00

-

•07/04/2026, 15:53

-

•07/04/2026, 15:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2026, 15:53

-

•07/04/2026, 15:53

-

•07/04/2026, 15:53

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•07/04/2026, 15:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2026, 15:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2026, 15:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2026, 15:53

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2026, 15:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2026, 15:53

Sentença

•07/04/2026, 15:52

-

•07/04/2026, 15:52

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•07/04/2026, 15:52

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:00

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•07/04/2026, 15:53

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•07/04/2026, 15:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2026, 15:53

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•07/04/2026, 15:53

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•07/04/2026, 15:53

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•07/04/2026, 15:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2026, 15:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2026, 15:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2026, 15:53

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2026, 15:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2026, 15:53

Sentença

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•07/04/2026, 15:52

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•07/04/2026, 15:52

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