Execução Fiscal 0750258-28.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.774,48

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSAFA NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 47942·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JORGE SATIRO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE SATIRO DA CONCEICAO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:55

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 04:43

Juntada de entregue (ecarta)

13/02/2026, 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 03:58

Juntada de entregue (ecarta)

13/02/2026, 03:58

Expedição de E-Carta.

20/01/2026, 16:39

Cancelada a movimentação processual Expedição de E-Carta.

20/01/2026, 16:38

Desentranhado o documento

20/01/2026, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de JORGE SATIRO DA CONCEICAO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:20

Publicado Sentença em 03/09/2025.

05/09/2025, 05:44

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

05/09/2025, 05:44

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de JORGE SATIRO DA CONCEICAO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:55

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 04:43

Juntada de entregue (ecarta)

13/02/2026, 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 14:26

Sentença

•01/09/2025, 14:26

13/02/2026, 03:58

Juntada de entregue (ecarta)

13/02/2026, 03:58

Expedição de E-Carta.

20/01/2026, 16:39

Cancelada a movimentação processual Expedição de E-Carta.

20/01/2026, 16:38

Desentranhado o documento

20/01/2026, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de JORGE SATIRO DA CONCEICAO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:20

Publicado Sentença em 03/09/2025.

05/09/2025, 05:44

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

05/09/2025, 05:44

Expedição de sentença.

01/09/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 14:26

Conclusos para decisão

28/08/2025, 13:31

Expedição de despacho.

27/08/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 10:57

Conclusos para decisão

12/11/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jorge Satiro Da Conceicao Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750258-28.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0750258-28.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/06/2024, 18:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2024, 18:31

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:11

Decorrido prazo de JORGE SATIRO DA CONCEICAO em 24/01/2024 23:59.

15/02/2024, 23:37

Publicado Despacho em 30/11/2023.

14/02/2024, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

14/02/2024, 23:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 09:57

Expedição de despacho.

28/11/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 09:57

Conclusos para decisão

12/10/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 22:04

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

21/05/2018, 00:00

Mero expediente

16/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/01/2018, 00:00

Despacho

•27/08/2025, 10:57

Despacho

•27/08/2025, 10:57

Despacho

•06/06/2024, 18:31

Despacho

•28/11/2023, 09:57

Despacho

•16/01/2018, 15:59