Oposição 8090762-44.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILOposição

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

SOLANGE SANTANA NATIVIDADE

CPF

Autor

ESPOLIO DE MOACIR MIRANDA MAIA

Terceiro

LUCIENE MAIA DA PAIXAO

CPF

Reu

ESPOLIO DE MOACIR MIRANDA MAIA

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA RAMOS CRUZ ARAUJO

OAB/BA 45249·CPF·Representa: Autor

LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA

OAB/BA 45152·Representa: Réu

DJALMA DA SILVA LEANDRO

OAB/BA 10702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/10/2025, 13:36

Juntada de certidão

01/10/2025, 13:34

Mandado devolvido Positivamente

27/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MOACIR MIRANDA MAIA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:36

Expedição de mandado.

15/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2025, 21:45

Juntada de Petição de apelação

12/08/2025, 10:57

Publicado Sentença em 01/08/2025.

03/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

03/08/2025, 02:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 18:18

Julgado procedente o pedido

30/07/2025, 17:44

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:33

Decorrido prazo de SOLANGE SANTANA NATIVIDADE em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:51

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MOACIR MIRANDA MAIA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 23:55

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/10/2025, 13:36

Juntada de certidão

01/10/2025, 13:34

Mandado devolvido Positivamente

27/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MOACIR MIRANDA MAIA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:36

Expedição de mandado.

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 18:18

Sentença

•30/07/2025, 17:44

15/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2025, 21:45

Juntada de Petição de apelação

12/08/2025, 10:57

Publicado Sentença em 01/08/2025.

03/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

03/08/2025, 02:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 18:18

Julgado procedente o pedido

30/07/2025, 17:44

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:33

Decorrido prazo de SOLANGE SANTANA NATIVIDADE em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:51

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MOACIR MIRANDA MAIA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 23:55

Publicado Despacho em 03/06/2025.

09/06/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

09/06/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500676360

30/05/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 17:59

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:29

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MOACIR MIRANDA MAIA em 04/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:22

Decorrido prazo de LUCIENE DA SILVA MAIA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 06:56

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:51

Publicado Despacho em 18/10/2024.

04/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

04/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8090762-44.2019.8.05.0001. AUTOR: OPOENTE: LUCIENE DA SILVA MAIA, ESPOLIO DE MOACIR MIRANDA MAIA RÉU: OPOSTO: SOLANGE SANTANA NATIVIDADE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8090762-44.2019.8.05.0001 Oposição Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Opoente: Luciene Da Silva Maia Advogado: Lucimar Venancio Leal Rocha (OAB:BA45152) Oposto: Solange Santana Natividade Advogado: Rita De Cassia Ramos Cruz Araujo (OAB:BA45249) Opoente: Espolio De Moacir Miranda Maia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos, etc. A acionada, apesar de intimada (id.453117066), não indicou provas a produzir, razão por que resta preclusa tal faculdade. Intime-a, no entanto, para se manifestar sobre os documentos carreados no id.455893695/id.464675002, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de outubro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:02

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 19:20

Conclusos para despacho

26/06/2024, 14:17

Decorrido prazo de Rita de Cassia Ramos Cruz Araujo em 29/04/2024 23:59.

26/05/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:53

Publicado Intimação em 08/04/2024.

06/04/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 14:21

Conclusos para despacho

26/03/2024, 14:41

Juntada de Petição de réplica

25/03/2024, 22:39

Publicado Intimação em 04/03/2024.

02/03/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 04:14

Juntada de ato ordinatório

29/02/2024, 11:47

Juntada de Petição de contestação

27/02/2024, 17:06

Expedição de carta via ar digital.

22/01/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 14:33

Decorrido prazo de LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA em 12/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:14

Mandado devolvido Negativamente

04/07/2023, 01:42

Publicado Intimação em 19/06/2023.

20/06/2023, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 23:15

Expedição de mandado.

16/06/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 14:38

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:21

Decorrido prazo de SOLANGE SANTANA NATIVIDADE em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 05:36

Expedição de carta via ar digital.

08/03/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 11:16

Juntada de Petição de substabelecimento

10/06/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 12:52

Publicado Despacho em 31/05/2021.

06/06/2021, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

06/06/2021, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 08:06

Expedição de carta via ar digital.

25/05/2021, 20:11

Conclusos para despacho

25/05/2021, 20:09

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 11:28

Publicado Intimação em 24/07/2020.

19/08/2020, 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2020, 18:42

Conclusos para despacho

30/07/2020, 08:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 09:26

Conclusos para decisão

20/03/2020, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2020, 16:18

Decorrido prazo de DJALMA DA SILVA LEANDRO em 11/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 09:21

Publicado Intimação em 28/01/2020.

29/01/2020, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2020, 11:49

Publicado Intimação em 08/01/2020.

26/01/2020, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2020, 15:59

Declarada incompetência

07/01/2020, 12:56

Conclusos para despacho

23/12/2019, 11:58

Distribuído por dependência

23/12/2019, 11:58

Despacho

•30/05/2025, 16:04

Despacho

•14/05/2025, 17:59

Despacho

•16/10/2024, 14:46

Despacho

•09/10/2024, 09:02

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 21:19

Documento de Comprovação

•31/07/2024, 13:49

Despacho

•04/07/2024, 19:20

Despacho

•03/04/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 11:47

Despacho

•13/06/2023, 14:38

Despacho

•28/05/2021, 11:48

Despacho

•26/05/2021, 08:06

Decisão

•31/07/2020, 18:42

Todos os documentos(17)

Sentença

•30/07/2025, 18:18

Sentença

•30/07/2025, 17:44

Despacho

•30/05/2025, 16:04

Despacho

•14/05/2025, 17:59

Despacho

•16/10/2024, 14:46

Despacho

•09/10/2024, 09:02

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 21:19

Documento de Comprovação

•31/07/2024, 13:49

Despacho

•04/07/2024, 19:20

Despacho

•03/04/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 11:47

Despacho

•13/06/2023, 14:38

Despacho

•28/05/2021, 11:48

Despacho

•26/05/2021, 08:06

Decisão

•31/07/2020, 18:42

Despacho

•31/03/2020, 09:26

Decisão

•07/01/2020, 12:56