—

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ituaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 08/05/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Expedição de intimação.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(80)