Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000405-55.2009.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2009

Valor da Causa

R$ 4.560,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho de Santana

Partes do Processo

ELIENE ALVES SILVA VIEIRA

Autor

EDINEIDE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

MARINEIDE ALVES DA SILVA

Autor

ROZILDA ALVES DA SILVA

Autor

FABRICIO DA SILVA ALVES

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/BA 24127·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

ELIENE ALVES SILVA VIEIRA

Autor

EDINEIDE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

MARINEIDE ALVES DA SILVA

Autor

ROZILDA ALVES DA SILVA

Autor

FABRICIO DA SILVA ALVES

Autor

RITA FRANCISCA DA ROCHA

Autor

RITA FRANCISCA DA ROCHA

CPF

Autor

MARIA DA PIEDADE ALVES

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

ELIENE ALVES SILVA VIEIRA

Terceiro

MARINEIDE ALVES DA SILVA

Terceiro

ROZILDA ALVES DA SILVA

Terceiro

FABRICIO DA SILVA ALVES

Terceiro

RITA FRANCISCA DA ROCHA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de RITA FRANCISCA DA ROCHA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de RITA FRANCISCA DA ROCHA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de FABRÍCIO DA SILVA ALVES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de ROZILDA ALVES DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de MARINEIDE ALVES DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de EDINEIDE ALVES DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de ELIENE ALVES SILVA VIEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:28

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 08:46

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 18:42

Expedição de intimação.

11/02/2026, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 10:52

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de RITA FRANCISCA DA ROCHA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de RITA FRANCISCA DA ROCHA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de FABRÍCIO DA SILVA ALVES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de ROZILDA ALVES DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 10:52

Despacho

•22/01/2026, 10:27

27/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de MARINEIDE ALVES DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de EDINEIDE ALVES DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de ELIENE ALVES SILVA VIEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:28

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 08:46

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 18:42

Expedição de intimação.

11/02/2026, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 10:52

Expedição de intimação.

10/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:20

Determinado o arquivamento definitivo

22/01/2026, 10:27

Expedido alvará de levantamento

22/01/2026, 10:27

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:20

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/12/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2023 23:59.

15/10/2025, 01:22

Conclusos para despacho

09/10/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 13:31

Publicado Despacho em 01/08/2025.

03/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

03/08/2025, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 15:14

Expedição de intimação.

30/07/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:04

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:52

Juntada de ofício

26/03/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:54

Publicado Despacho em 24/02/2025.

23/02/2025, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2025, 23:47

Expedição de despacho.

20/02/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 12:02

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:01

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 08:22

Publicado Despacho em 18/10/2024.

26/10/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

26/10/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Maria Da Piedade Alves Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000405-55.2009.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA EXEQUENTE: MARIA DA PIEDADE ALVES Advogado(s): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB:BA24127) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000405-55.2009.8.05.0212 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Tendo em vista a informação do óbito da parte autora, promova-se a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para que neste prazo proceda à habilitação do inventariante, que é quem representa o espólio, devendo apresentar na oportunidade a comprovação da condição de inventariante, ou à habilitação dos herdeiros, devendo do mesmo modo assim comprovar esta condição, para manifestar interesse na sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, a teor do art. 313, § 2º, inc. II do CPC. Nesse mesmo prazo deverá requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Após, voltem-me conclusos. Atribua-se à presente decisão força de mandado/ofício/carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 15 de outubro de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:15

Conclusos para despacho

25/09/2024, 21:02

Conclusos para despacho

24/09/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:18

Publicado Intimação em 12/09/2024.

23/09/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

23/09/2024, 01:28

Expedição de intimação.

10/09/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:52

Expedição de despacho.

10/09/2024, 15:52

Conclusos para despacho

25/08/2024, 19:53

Conclusos para despacho

23/08/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 21:06

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 21:06

Expedição de despacho.

09/08/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 19:10

Expedição de intimação.

26/06/2023, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 19:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 05:39

Conclusos para despacho

14/03/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 16:08

Publicado Intimação em 23/02/2022.

06/03/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2022

06/03/2022, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.

06/03/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2022

06/03/2022, 02:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/02/2022, 13:45

Expedição de intimação.

22/02/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 13:52

Juntada de Outros documentos

22/02/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:26

REATIVAÇÃO

17/02/2022, 09:47

DEFINITIVO

17/05/2018, 16:31

REMESSA

17/05/2018, 09:04

PETIÇÃO

08/02/2018, 09:51

RECEBIMENTO

28/09/2015, 10:56

ENTREGA EM CARGAVISTA

22/09/2014, 15:31

DOCUMENTO

22/09/2014, 15:26

RECEBIMENTO

22/09/2014, 15:24

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/06/2014, 11:38

CONCLUSÃO

12/06/2014, 11:11

RECEBIMENTO

02/06/2014, 13:30

REMESSA

09/05/2014, 14:22

PETIÇÃO

08/05/2014, 10:41

RECEBIMENTO

05/05/2014, 17:10

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/04/2014, 17:18

DOCUMENTO

28/04/2014, 17:16

RECEBIMENTO

28/04/2014, 17:16

ENTREGA EM CARGAVISTA

04/04/2014, 09:37

RECEBIMENTO

04/04/2014, 09:36

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/02/2014, 10:54

CONCLUSÃO

21/02/2014, 10:41

PETIÇÃO

21/02/2014, 10:40

DOCUMENTO

31/01/2014, 11:22

CONCLUSÃO

18/10/2013, 14:12

RECEBIMENTO

27/06/2013, 15:42

REMESSA

13/06/2013, 10:57

RECEBIMENTO

12/05/2011, 12:18

PETIÇÃO

27/01/2011, 14:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/01/2011, 11:59

DOCUMENTO

18/01/2011, 09:34

DOCUMENTO

17/01/2011, 09:32

DOCUMENTO

17/01/2011, 09:29

DOCUMENTO

17/01/2011, 08:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/11/2010, 11:49

DOCUMENTO

03/11/2010, 11:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/09/2010, 10:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/09/2010, 10:01

AUDIÊNCIA

16/07/2010, 11:30

ENTREGA EM CARGAVISTA

29/04/2010, 10:31

DISTRIBUIÇÃO

28/12/2009, 08:24

Despacho

•30/07/2025, 15:14

Despacho

•17/07/2025, 09:48

Despacho

•20/02/2025, 14:28

Despacho

•20/02/2025, 12:02

Despacho

•16/10/2024, 10:26

Despacho

•16/10/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 15:52

Despacho

•09/08/2023, 10:30

Despacho

•26/06/2023, 19:10

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/02/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 13:51

Despacho

•22/02/2022, 13:18

Decisão

•22/02/2022, 13:18

Todos os documentos(21)

Despacho

•10/02/2026, 10:52

Despacho

•22/01/2026, 10:27

Despacho

•30/07/2025, 15:14

Despacho

•17/07/2025, 09:48

Despacho

•20/02/2025, 14:28

Despacho

•20/02/2025, 12:02

Despacho

•16/10/2024, 10:26

Despacho

•16/10/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 15:52

Despacho

•09/08/2023, 10:30

Despacho

•26/06/2023, 19:10

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/02/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 13:51

Despacho

•22/02/2022, 13:18

Decisão

•22/02/2022, 13:18

Despacho

•22/02/2022, 13:18

Despacho

•22/02/2022, 13:18

Decisão

•22/02/2022, 13:18

Despacho

•22/02/2022, 13:18

Decisão

•22/02/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 12:26