Execução Fiscal 0017221-78.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0017221-78.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petições diversas

26/09/2025, 14:37

Expedição de intimação.

25/08/2025, 11:32

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2025, 15:31

Conclusos para decisão

20/08/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

26/10/2024, 23:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

26/10/2024, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Copene Petroquimica Nordeste S/a Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0017221-84.2011.8.05.0039 para 0017221-78.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0017221-78.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 05:47

Concluso para Despacho

16/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 11:32

Decisão

•22/08/2025, 15:31