Agravo em Recurso Especial 0500038-73.2019.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500038-73.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MAURICIO LUCAS DE TEIVE E ARGOLLO em 29/10/2025 para recurso

06/11/2025, 09:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977139/2025

13/10/2025, 13:36

Protocolizada Petição 977139/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 13:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 837444/2025 - AgRg

13/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0837444 - AgRg no AREsp 2836972 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 18:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/10/2025, 10:06

Conhecido o recurso de MAURICIO LUCAS DE TEIVE E ARGOLLO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 837444/2025 - AgRg no AREsp 2836972

07/10/2025, 14:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (Expediente Avulso)

10/09/2025, 07:48

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 837444/2025 (Expediente Avulso)

10/09/2025, 07:48

Protocolizada Petição 837444/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2025

08/09/2025, 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0500038732019805000120250905105238

05/09/2025, 10:51

Decorrido prazo de ITAZIL MOREIRA DOS SANTOS em 03/09/2025 para recurso

03/09/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797966/2025

29/08/2025, 16:21

Protocolizada Petição 797966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 16:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2025, 22:10

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