Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Welma Messias Dos Santos Advogado: Fabiana Calheira Menezes Roseno (OAB:BA24848)
Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A) Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A)
Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-A)
Apelado: Leidinaldo Chagas Santos Advogado: Jone Fernando Rigaud Coutinho (OAB:BA58695-A)
Apelado: Lemilson Chagas Santos Advogado: Jone Fernando Rigaud Coutinho (OAB:BA58695-A)
Apelado: Maria Da Gloria Santos Advogado: Jone Fernando Rigaud Coutinho (OAB:BA58695-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0507450-55.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: WELMA MESSIAS DOS SANTOS Advogado(s): FABIANA CALHEIRA MENEZES ROSENO (OAB:BA24848)
APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros (4) Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766-A), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A), MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-A), JONE FERNANDO RIGAUD COUTINHO (OAB:BA58695-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 5 de novembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho ATO ORDINATÓRIO 0507450-55.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça