Execução Fiscal 0765261-79.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0765261-79.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petições diversas

02/02/2026, 11:41

Expedição de intimação.

19/12/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 12:49

Expedição de ato ordinatório.

09/12/2025, 12:49

Conclusos para decisão

28/11/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:55

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Inacio De Assis Duarte Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0765261-44.2013.8.05.0039 para 0765261-79.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0765261-79.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:47

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 09:22

Despacho

•09/12/2025, 12:49

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(23)