Execução Fiscal 8138804-85.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 17.727,87

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDGARD DUARTE COSTA NETO em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de EDGARD DUARTE COSTA NETO em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de EDGARD DUARTE COSTA NETO em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:20

Publicado Despacho em 10/06/2024.

21/04/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de EDGARD DUARTE COSTA NETO em 08/11/2023 23:59.

02/10/2025, 03:04

Juntada de informação

09/09/2025, 16:29

Arquivado Provisoriamente

06/08/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 15:24

Expedição de despacho.

04/07/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 15:24

Conclusos para decisão

13/01/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edgard Duarte Costa Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8138804-85.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EDGARD DUARTE COSTA NETO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8138804-85.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do AR positivo e informar se o crédito exequendo continua em aberto e seu valor atualizado, de modo a viabilizar a realização de eventual constrição patrimonial. Caso já tenha sido requerida e deferida a realização de penhora, voltem os autos conclusos em fila própria. Caso não haja o requerimento acima, deve o exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de junho de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

25/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2024, 16:39

Expedição de despacho.

22/10/2024, 16:39

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de EDGARD DUARTE COSTA NETO em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de EDGARD DUARTE COSTA NETO em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de EDGARD DUARTE COSTA NETO em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:20

Publicado Despacho em 10/06/2024.

21/04/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de EDGARD DUARTE COSTA NETO em 08/11/2023 23:59.

02/10/2025, 03:04

Juntada de informação

09/09/2025, 16:29

Arquivado Provisoriamente

06/08/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 15:24

Expedição de despacho.

04/07/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 15:24

Conclusos para decisão

13/01/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edgard Duarte Costa Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8138804-85.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EDGARD DUARTE COSTA NETO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8138804-85.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do AR positivo e informar se o crédito exequendo continua em aberto e seu valor atualizado, de modo a viabilizar a realização de eventual constrição patrimonial. Caso já tenha sido requerida e deferida a realização de penhora, voltem os autos conclusos em fila própria. Caso não haja o requerimento acima, deve o exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de junho de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

25/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2024, 16:39

Expedição de despacho.

22/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão

24/07/2024, 16:11

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/07/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edgard Duarte Costa Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8138804-85.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8138804-85.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/06/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 18:33

Conclusos para decisão

23/05/2024, 14:19

Expedição de Carta.

16/10/2023, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 19:48

Conclusos para despacho

16/10/2023, 16:27

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 16:27

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 15:24

Decisão

•22/10/2024, 16:39

Despacho

•06/06/2024, 18:33

Despacho de citação por AR Digital

•16/10/2023, 19:48